STF adia definição sobre governo do RJ e Couto deve permanecer no cargo até 2027
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, decidiu retirar de pauta a análise sobre a definição do comando do governo do Rio de Janeiro nesta quarta – feira (19). A discussão sobre duas iniciativas que visavam realizar uma eleição indireta no estado foi adiada devido à falta de consenso entre os ministros.
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Atualmente, o estado é governado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, cargo que ele deve continuar ocupando até que uma nova decisão do Supremo seja tomada. Desde março, após a renúncia do governador, o cenário político no Rio tem se mostrado instável.
Prioridades na pauta do STF
Durante a sessão, os ministros também consideraram importante priorizar o julgamento relacionado aos 20 anos da Lei Maria da Penha. Por conta disso, a reunião desta quarta – feira deve ser encerrada mais cedo e sem intervalo, em virtude da cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça.
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A expectativa é que não haja uma definição sobre o novo governador antes das eleições estaduais marcadas para outubro deste ano. A tendência no Supremo é que o desembargador Ricardo Couto permaneça à frente da administração estadual até 2027.
Contexto político no Rio de Janeiro
A renúncia do ex – governador ocorreu em março, um dia antes de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) torná – lo inelegível por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de recursos durante as eleições passadas. Desde então, o comando do estado ficou nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, que é o quarto na linha sucessória.
Essa situação surgiu porque o vice – governador assumiu uma vaga no Tribunal de Contas e o então presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) foi afastado. O STF começou a discutir em abril como será feita a eleição para definir quem governará o Rio até janeiro.
As opções incluem votação direta pela população ou indireta na Assembleia Legislativa, além da escolha entre voto secreto ou aberto.
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No último julgamento, os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia expressaram preferência pela eleição indireta com voto secreto. Em contrapartida, o ministro Cristiano Zanin defendeu que a escolha deve ser feita pelo voto direto dos cidadãos.
Após Flávio Dino solicitar vista, a conclusão desse julgamento foi adiada.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
