Simples Nacional: MEIs devem mais de R$ 1 bilhão e podem ser excluídos do regime

Receita notificou contribuintes com débitos; micro e pequenas empresas devem mais de R$ 3,6 bilhões.

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Receita Federal alerta: mais de 1 milhão de empresas em risco | Foto: Reprodução / Google
Receita Federal alerta: mais de 1 milhão de empresas em risco | ...
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Os débitos em aberto no Simples Nacional representam um desafio para os contribuintes, segundo dados da Receita Federal. Só os microempreendedores individuais (MEIs) notificados devem mais de R$ 1 bilhão. Já as micro e pequenas empresas (MEs e EPPs) acumulam dívidas de mais de R$ 3,6 bilhões.

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Quem não quitar os valores dentro do prazo estabelecido é excluído do regime simplificado.

Como permanecer no Simples Nacional

Para evitar a exclusão — e a perda da carga tributária reduzida —, o contribuinte precisa regularizar todas as pendências. Isso pode ser feito com o pagamento à vista ou com o parcelamento dos débitos.

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Como as obrigações fiscais são complexas, é importante acompanhar com frequência a situação cadastral da empresa.

Impacto da exclusão

A saída do Simples pode obrigar o negócio a recolher impostos com alíquotas maiores, o que reduz a margem de lucro e exige um novo planejamento contábil.

Orientação profissional

Diante dos prazos e da complexidade das regras, a recomendação é buscar a ajuda de um contador, que pode orientar sobre a melhor forma de quitar as pendências e garantir que todos os trâmites sejam cumpridos junto à Receita Federal.

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