Sigma recupera na Justiça licenças para retomar produção de lítio em MG
Decisão provisória permite retomada da extração no Vale do Jequitinhonha, mas impede ampliação da capacidade produtiva.
A Sigma Lithium conseguiu nesta quinta – feira (1º) uma vitória judicial que pode destravar a retomada de suas operações em Minas Gerais. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) restabeleceu, de forma provisória, três licenças ambientais do Projeto Grota do Cirilo, no Vale do Jequitinhonha.
A decisão, assinada pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, atendeu em parte ao recurso apresentado pela Sigma Mineração, braço operacional do grupo. Com a medida, as licenças das Cavas Norte e Sul e do Projeto Pegmatito Barreiro voltam a valer.
A Justiça, no entanto, manteve a suspensão da licença de ampliação da unidade de tratamento de minério da Cava Norte.
O que foi liberado e o que segue suspenso
Na prática, a empresa conseguiu reverter a suspensão de três autorizações fundamentais para a continuidade do projeto de lítio. As licenças das Cavas Norte e Sul, que concentram a extração do minério, foram restabelecidas. Também voltou a valer a licença do Projeto Pegmatito Barreiro, outra área de exploração dentro do complexo.
Por outro lado, a Justiça manteve a suspensão da licença que permitiria a ampliação da unidade de tratamento de minério da Cava Norte. A decisão também proíbe a emissão de novas autorizações que aumentem a área ou a capacidade produtiva do complexo.
Isso significa que, por enquanto, a Sigma não pode expandir sua operação além do que já estava autorizado antes da suspensão.
A desembargadora Mônica Sifuentes, responsável pela decisão, determinou o restabelecimento provisório das licenças. O caráter temporário da medida indica que o mérito da questão ainda será analisado de forma mais aprofundada pelo tribunal.
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Impacto no mercado de lítio
A Sigma Lithium é uma das principais produtoras de lítio do Brasil, e o Projeto Grota do Cirilo é seu ativo mais importante. A suspensão das licenças, ocorrida em decisões anteriores, havia paralisado parte das operações da empresa em Minas Gerais, gerando incertezas no mercado.
Com a decisão do TRF 6, a companhia retoma a possibilidade de operar nas cavas liberadas e no Pegmatito Barreiro. A notícia foi recebida com otimismo por investidores, que acompanham de perto os desdobramentos judiciais envolvendo a mineradora. A retomada das atividades pode reaquecer a produção de lítio na região, essencial para a cadeia de baterias elétricas.
A Sigma Mineração, que recorreu da suspensão anterior, comemorou a decisão parcial. A empresa, no entanto, ainda não pode retomar a ampliação da unidade de tratamento de minério, o que limita seu potencial de crescimento imediato. A proibição de novas autorizações para aumento de área ou capacidade produtiva também impõe um freio a planos de expansão futuros.
Contexto jurídico e próximos passos
A decisão do TRF 6 representa um alívio para a Sigma, mas a batalha judicial está longe do fim. O restabelecimento provisório das licenças não encerra a discussão sobre a regularidade ambiental do projeto. A Justiça ainda deve analisar o mérito do recurso e decidir se as licenças podem ser mantidas em caráter definitivo.
A suspensão original das licenças havia sido motivada por questionamentos sobre o licenciamento ambiental do projeto. A Sigma, por sua vez, sempre defendeu a regularidade de suas operações e o cumprimento de todas as exigências dos órgãos ambientais.
A decisão desta quinta – feira dá fôlego à empresa, mas não resolve todas as pendências judiciais.
Agora, a Sigma Lithium aguarda o julgamento definitivo do recurso. Enquanto isso, poderá retomar as atividades nas áreas liberadas, desde que respeite as condições impostas pela Justiça. A proibição de ampliação da capacidade produtiva e de novas autorizações para aumento de área segue valendo, o que mantém a empresa sob vigilância judicial.