Sergio Moro defende redução de penas para casos 8 de janeiro no Senado

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comentou nesta quarta-feira, 17 de dezembro de 2025, sobre os esforços para ajustar o Projeto de Lei da Dosimetria. Em entrevista à GloboNews, Moro justificou que a emenda que ele propõe busca corrigir um equívoco técnico, ressaltando o foco original da discussão: os benefícios para aqueles condenados nos atos do 8 de janeiro.

Moro mencionou a necessidade de remover de propostas consideradas “jabutis”, ou seja, itens desvinculados do projeto principal, que haviam sido incluídos na Câmara dos Deputados. Ele enfatizou a importância de abordar o caso com “humanidade”, reconhecendo os excessos e o erro cometido pelo Supremo Tribunal Federal.

O senador, que atuou como juiz por 22 anos, acredita que o ministro Alexandre de Moraes também reconheceria a necessidade de encerrar essa questão.

O relator do PL, senador da República pelo Paraná, pretende apresentar seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 17 de dezembro. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara, enfrenta resistência no Senado, com divergências entre os senadores sobre a redução de penas para os envolvidos nos atos do 8 de janeiro.

Alguns defendem a aplicação da redução de pena, enquanto outros propõem anistia.

O relator do projeto tem um prazo limitado para concluir seu trabalho, pois o ano legislativo se encerra na próxima semana, com a última sessão marcada para 22 de dezembro. Ele reconhece a dificuldade de modificar o texto sem precisar retornar à Câmara dos Deputados.

O projeto original da Câmara previa a redução do tempo de prisão do ex-presidente Bolsonaro de aproximadamente 6 anos e 10 meses para 2 anos e 4 meses, além da possibilidade de libertação imediata de pessoas condenadas a penas menores no processo relacionado à trama golpista.