Senado se prepara para discutir PEC sobre jornada de trabalho após aprovação na Câmara

Senado discute tramitação da PEC sobre jornada de trabalho

Uma semana após a Câmara dos Deputados aprovar o fim da escala 6×1, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que realizará uma reunião na próxima semana para definir a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) relacionada ao tema.

A intenção é não apressar a discussão do texto na Casa Alta. A reunião contará com a presença de lideranças partidárias e, em especial, de Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Alcolumbre já enviou ao colegiado uma PEC alternativa protocolada pela oposição, mas ainda não há uma definição clara sobre o andamento. A expectativa é que o encontro ocorra na próxima terça-feira (9). Alguns pontos da proposta ainda geram questionamentos por parte da oposição e de empresários, que têm pressionado para que a apreciação do texto seja adiada.

Eles se reuniram com Alcolumbre durante as discussões na Câmara para solicitar mais tempo para analisar a PEC.

Preocupações com o avanço da proposta

Os empresários manifestaram oposição ao avanço da proposta no Congresso Nacional, argumentando que a discussão não deve ocorrer em ano eleitoral. O governo expressou preocupação com a tramitação da PEC no Senado, especialmente após a tensão entre Executivo e Legislativo, que se intensificou após a reprovação da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal).

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Representantes do Palácio Planalto afirmaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscaria diálogo com Alcolumbre para acelerar as discussões. Antes da conclusão da análise da PEC pela Câmara, Alcolumbre condicionou a votação no Senado à aprovação na Casa Baixa até o final de maio.

Duas semanas após a deliberação dos deputados, o presidente do Senado indicou que pretende continuar o debate, mas com cautela.

Senador pede tempo para análise

Durante um discurso na sessão plenária de terça-feira (2), Alcolumbre solicitou “tempo” para a análise do texto. Ele ressaltou que o Senado não deve ser uma “casa carimbadora” das propostas aprovadas pela Câmara. “Não podemos ser uma Casa carimbadora de propostas aprovadas na Câmara. É um assunto muito relevante para os trabalhadores e empreendedores brasileiros.

Espero que o Senado possa ter o tempo razoável para se desobrigar dessa proposta com tamanha envergadura, ouvindo os setores e trabalhadores”, afirmou.

Alcolumbre também declarou que “não é a favor nem contra” a proposta, mas espera que a PEC seja aprimorada pelos senadores “com calma e sem pressa”. A pressão pela aprovação do texto no Congresso vem não apenas do governo, mas também de congressistas do centrão, muitos dos quais buscam reeleição e pretendem usar o apoio à PEC como um trunfo eleitoral.

Responsabilidade do Senado

O senador enfatizou que decidirá sobre a tramitação “com tempo”, destacando a importância de um processo cuidadoso, especialmente em um ano eleitoral. “É uma Casa de 200 anos, temos que ter cuidado, ainda mais em um ano de debate eleitoral.

Muita coisa não pode vir à tona por causa da eleição. Somos 81 [senadores] iguais. Não podemos esperar chegar o texto de manhã e votar de tarde. Não me obriguem, não me ataquem, não me ameacem. Vou decidir no meu tempo”, afirmou.

A votação na Câmara aumentou a pressão sobre Alcolumbre, uma vez que a PEC foi aprovada com ampla maioria, superando 460 votos nos dois turnos. Deputados governistas saíram da votação cientes de que esse cenário impõe uma responsabilidade ao Senado para aprovar o texto ainda no primeiro semestre.

O recesso parlamentar está previsto para começar em 18 de julho, e a expectativa do governo é que, até lá, o texto seja votado em dois turnos na Casa Alta, consolidando a proposta como uma bandeira eleitoral.

A PEC aprovada na Câmara também estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em duas etapas, com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira fase ocorrerá 60 dias após a promulgação do texto, e a segunda, 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.