Peña renuncia, mas Senado paraguaio aprova impeachment por unanimidade em sessão sem o presidente

O Senado do Paraguai aprovou, por unanimidade e com 44 votos a favor, o impeachment do presidente Santiago Peña, na sexta-feira (6). A votação ocorreu depois de Peña anunciar que renunciou ao cargo, em meio ao escândalo envolvendo o Ueno Bank, instituição ligada a antigos sócios do chefe de Estado, eleito em 2023.

A sessão foi marcada por sucessivas interrupções. O pedido de prorrogação do prazo para a defesa foi negado, e Peña não compareceu ao plenário em nenhum dos momentos em que o Senado esperava sua presença.

Defesa pede aceitação da renúncia e cita risco internacional

O senador Éver Villalba afirmou, no início do debate, que sua bancada queria a saída de “toda a corja”, mas defendeu que o processo fosse conduzido com rigor. Para ele, o presidente ou seus advogados deveriam ir ao plenário defender pessoalmente o pedido de mais prazo, e não apenas enviar ofícios.

Villalba propôs uma suspensão de 30 minutos para notificar Peña formalmente, mas a prorrogação acabou rejeitada.

Quando a sessão voltou, somente os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda se pronunciaram. Ferreiro defendeu que o Senado aceitasse formalmente a renúncia já apresentada e encerrasse o processo. Segundo ele, um julgamento apressado levaria Peña a recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso a destituição violasse o devido processo legal.

Preda contestou a falta de tempo para analisar a denúncia e o volumoso conjunto de provas apresentado pela Câmara dos Deputados. Ele também disse que a defesa precisava de prazos razoáveis para ouvir membros de órgãos reguladores e rebater as acusações de interferência atribuídas a Peña.

Diante do impasse, Preda afirmou que a defesa também recorrerá à Corte Interamericana. Ferreiro, por sua vez, sustentou que a continuidade do julgamento atendia apenas a um interesse de condenação política, e não ao objetivo constitucional de afastar um governante do poder.

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Partido governista abandona Peña e cobra institucionalidade

Antes da renúncia, o processo de impeachment já avançava no Legislativo. A principal bancada do governo anunciou que apoiava a saída do presidente. Em comunicado publicado no X, Cartes, presidente da Associação Nacional Republicana (ANR), o Partido Colorado, declarou: “Não estaremos ao lado do saque dos fundos públicos, privados e dos aposentados”.

Ainda segundo Cartes, a legenda daria apoio ao julgamento político para “reconduzir a institucionalidade da República”.

Crise do Ueno Bank levou milhares às ruas

Milhares de paraguaios foram às ruas de Assunção na terça-feira (3) para cobrar a liberação de seus depósitos no Ueno Bank, um dos maiores bancos digitais do país. A instituição foi colocada sob intervenção após ser considerada insolvente, ou seja, sem capacidade de honrar seus compromissos.

O Banco Central do Paraguai determinou o bloqueio de recursos públicos e das economias de milhões de clientes.

Na quarta-feira (4), o órgão suspendeu temporariamente os saques de determinados fundos de investimento ligados ao banco, que atendia quase metade dos 6,4 milhões de paraguaios. Também anunciou um adiantamento da garantia do Fundo de Garantia de Depósitos, de até 40 salários mínimos, aos poupadores. Dívidas pendentes com a instituição serão descontadas desse valor.

A Justiça determinou a prisão preventiva de oito suspeitos de envolvimento na crise. Entre eles estão o presidente do Ueno Bank, Juan Manuel Gustale, e o diretor-executivo da instituição, Federico Miguel Vázquez.

Peña anuncia renúncia, mas Congresso segue com o julgamento

Na tarde de quinta-feira (5), Santiago Peña anunciou o pedido de renúncia ao cargo de presidente. O Congresso, porém, ignorou a iniciativa e manteve o processo de impeachment, que terminou aprovado no dia seguinte com 44 votos a favor.

Caso a renúncia tivesse sido aceita, Peña poderia assumir como senador vitalício, com direito a participar dos debates sem votar e com imunidade parlamentar. Já em caso de impeachment, o presidente paraguaio pode responder a processos judiciais.