Alcolumbre: Senado conclui votação da PEC que acaba com escala 6×1 nesta quarta
A PEC que extingue a escala 6×1 precisa de 49 votos no Senado para ser aprovada e seguir à sanção presidencial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o plenário da Casa concluirá nesta quarta-feira (14) a votação, em dois turnos, da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. A proposta de emenda à Constituição está em fase final de análise.
Com a aprovação, a jornada de seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um de descanso deixa de existir. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e impacta diretamente a rotina de milhões de trabalhadores no país.
Votação em dois turnos e tramitação
Alcolumbre detalhou que a votação ocorrerá em dois turnos, como exige a tramitação de PECs no Senado. Entre um turno e outro, há um intervalo obrigatório de, no mínimo, cinco dias. Ainda assim, o presidente da Casa garantiu que o plenário conseguirá finalizar o processo dentro do prazo.
O texto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, segue para a análise final dos senadores em plenário, onde precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada.
O que muda com o fim da escala 6×1
A PEC extingue a escala que prevê seis dias de trabalho e um de descanso. Com a nova regra, o empregador terá que adotar outros modelos de jornada, como a escala 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) ou a 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso).
A mudança não altera a carga horária semanal máxima de 44 horas, mas redefine a distribuição dos dias de trabalho e descanso. A proposta também prevê um período de transição para que as empresas se adaptem às novas regras.
Próximos passos e impactos
Se aprovada no Senado, a PEC segue para sanção presidencial. O governo federal já sinalizou apoio à medida, que deve entrar em vigor 180 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
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A expectativa é que a nova escala beneficie cerca de 30 milhões de trabalhadores que atualmente cumprem a jornada 6×1, especialmente nos setores de comércio, serviços e indústria. A medida também deve gerar impactos na organização das escalas de trabalho e na produtividade das empresas.