Senado aprova criação da Universidade Federal Indígena
O Senado Federal deu o aval nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, para a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). O projeto segue para sanção presidencial. A proposta, originada do governo, estabelece a criação da Unind, uma instituição com natureza autárquica e vinculada ao Ministério da Educação.
A sede da universidade será localizada em Brasília, mas o projeto prevê uma estrutura descentralizada, com campi distribuídos por diversas regiões do Brasil, buscando atender às necessidades específicas dos povos originários. A iniciativa representa um marco importante no acesso à educação superior para as comunidades tradicionais do país.
O texto aprovado pelo Congresso define regras rigorosas para a administração da Unind. Os cargos de reitor e vice-reitor devem ser ocupados obrigatoriamente por professores indígenas. Até que o estatuto da instituição seja aprovado, o ministro da Educação nomeará dirigentes provisórios.
Além disso, a nova lei permite que a Unind crie processos seletivos próprios para o ingresso de alunos, com critérios específicos para assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. O mesmo modelo de cotas será aplicado aos concursos públicos para a contratação de professores e funcionários técnico-administrativos, promovendo a inclusão e a diversidade na instituição.
A implementação e o funcionamento da universidade estarão sujeitos à disponibilidade de recursos no Orçamento Geral da União. A criação da Unind é vista como uma prioridade pelo Palácio do Planalto, conforme declarado pelo presidente Lula em evento realizado em novembro de 2025, que defendeu a iniciativa, ressaltando o papel do Estado no atendimento às necessidades dos povos indígenas.
A grade curricular da nova instituição foi definida com base em audiências públicas com representantes das comunidades, visando desenvolver pesquisa, promover a gestão territorial e garantir os direitos indígenas em diálogo com os saberes tradicionais.
Os cursos de formação previstos incluem gestão ambiental e territorial, sustentabilidade socioambiental, gestão de políticas públicas, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, e formação de professores.