Senado analisa projetos de combate à violência contra a mulher nesta terça-feira

O Senado Federal está reunido nesta terça-feira, 10 de março de 2026, às 14h, para analisar uma série de projetos que visam combater a violência contra a mulher. As discussões incluem medidas preventivas e a criação de homenagens para homens que se dedicam a essa causa.

Além disso, a pauta aborda questões relacionadas ao tratamento do câncer através do Sistema Único de Saúde e a reorganização das carreiras do serviço público federal.

Projetos em análise

Um dos projetos em destaque visa implementar o programa “Antes que Aconteça”, com o objetivo de ampliar as ações de prevenção e fortalecer a rede de apoio às vítimas. Outro projeto, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe alterações na Lei Maria da Penha para que a audiência de retratação só ocorra com a manifestação expressa da vítima, antes do recebimento da denúncia.

A relatora no Senado emitiu parecer favorável ao projeto.

Disponibilidade de Delegacias Especializadas

O Brasil enfrenta um desafio em relação à disponibilidade de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Em média, existe apenas uma unidade para cada 100 mil mulheres. O Distrito Federal se destaca com 34 unidades, equivalendo a 2,31 por 100 mil mulheres, enquanto São Paulo, com 137 unidades, apresenta uma taxa de atendimento menor, de 0,60 por 100 mil mulheres.

Apenas oito estados da federação possuem mais de uma delegacia ou posto policial para essa finalidade.

O Tocantins ocupa a segunda posição com 1,72, seguido por Pernambuco com 1,69. Essa disparidade na oferta de serviços de atendimento demonstra a necessidade de ampliar o acesso à justiça e proteção para mulheres em situação de violência.

Central de Atendimento Nacional

A rede de enfrentamento à violência contra a mulher conta com diversos serviços de apoio. A Casa da Mulher Brasileira, os Núcleos de Defesa da Mulher nas Defensorias Públicas e a Patrulha Maria da Penha são exemplos de estruturas que oferecem suporte às vítimas.

O Ligue 180 funciona como um canal nacional de atendimento, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, e oferece orientação jurídica e informações sobre como buscar ajuda e registrar ocorrências.

Entre 2022 e 2025, o número de denúncias registradas através da central aumentou significativamente, cerca de 76,87%, evidenciando a crescente demanda por esses serviços e a importância de manter o atendimento acessível e eficiente.