São Paulo abre consulta pública para regulamentar bicicletas e patinetes elétricos
Consulta Pública sobre Regulamentação de Veículos de Mobilidade em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo lançou, neste domingo (24), uma consulta pública para coletar sugestões e opiniões da população sobre a regulamentação de bicicletas comuns e elétricas, patinetes elétricos e outros equipamentos motorizados na cidade.
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Os cidadãos poderão participar até 8 de junho através da plataforma Participe+.
A proposta visa limitar a velocidade dos veículos em ciclofaixas e ciclovias, além de estabelecer regras para equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, scooters, skates elétricos e monociclos.
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Pontos Principais da Proposta
- Bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos poderão circular em ciclovias, ciclofaixas na pista comum e ciclorrotas com velocidade máxima de 20 km/h;
- Bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos poderão circular em ciclofaixas em calçadas ou canteiros compartilhados com pedestres com velocidade máxima de 6 km/h;
- Patinetes elétricos poderão circular com velocidade máxima de 20 km/h em vias públicas com velocidade regulamentada de até 40 km/h.
Proibições e Restrições
A proposta também sugere a proibição da circulação de veículos em vias com velocidade superior a 40 km/h, em calçadas e áreas de passeio, que são destinadas a pedestres ou compartilhadas com eles e bicicletas. Além disso, bicicletas poderão circular em vias comuns com velocidade máxima regulamentada de até 50 km/h, desde que não haja área específica para esse tipo de locomoção.
No entanto, a circulação em pistas de trânsito rápido e em rodovias sem acostamento ou faixa própria continuará proibida.
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Como Participar da Consulta Pública
Para acessar a proposta na plataforma Participe+, é necessário pesquisar no site de buscas “Participe+”. No site, localize a aba “consulta pública” na barra superior da tela e clique no processo “Portaria sobre circulação de bicicleta elétrica e autopropelidos”.
Na aba “Revisão” das etapas de participação, o texto da proposta estará disponível e, ao final da página, é possível deixar sua opinião no botão “opinar”. Os participantes podem alterar ou incluir decisões, além de deixar comentários, mas é necessário realizar um cadastro rápido na plataforma da prefeitura.
Na aba “Versão preliminar do documento”, é possível acessar sugestões deixadas por outras pessoas no botão “Veja todas as sugestões”.
Dados sobre Acidentes com Ciclistas
Entre janeiro e setembro de 2024, o número de ciclistas mortos em acidentes de trânsito em São Paulo aumentou 46,8% em quase 10 anos. De acordo com o Infosiga, plataforma do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), o estado registrou um aumento de 26,9% nas mortes em relação a 2023 e 73,68% em comparação com 2015.
Nos quatro primeiros meses de 2026, São Paulo contabilizou 8 óbitos de ciclistas, representando um aumento de 14,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Desde maio de 2025, o Infosiga registrou 260 colisões e 78 atropelamentos envolvendo ciclistas.
As normas propostas serão monitoradas pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
