Sanderson aciona PGR contra diretor da PF: “não pode ser utilizada para interferir indevidamente”

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), eleito senador no pleito deste ano, apresentou na quarta-feira, 11, uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido é para apurar possíveis irregularidades do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, após a troca de dois delegados que atuavam em funções estratégicas nas investigações ligadas ao Banco Master.

O documento tem 21 páginas e foi encaminhado a Paulo Gonet, chefe do Ministério Público Federal. A iniciativa vem depois de uma reestruturação interna na PF, que provocou questionamentos dentro da corporação e manifestações de entidades representativas da categoria.

Representação quer saber se a reestruturação teve motivação técnica

Na representação, Sanderson pede que a PGR verifique se as mudanças na estrutura da corporação tiveram motivação exclusivamente administrativa. A petição afirma que a PGR deve apurar “se as alterações promovidas na estrutura da Polícia Federal tiveram motivação exclusivamente administrativa ou se podem ter sido utilizadas para interferir na condução das investigações, especialmente diante de informações sobre questionamentos e possíveis determinações de reformulação de relatórios policiais relacionados ao caso Master”.

O parlamentar também quer que sejam examinados os atos administrativos que fundamentaram a reestruturação e os critérios usados para substituir os delegados. Ele pede ainda a verificação de eventuais orientações para alterar, suprimir ou reformular documentos produzidos durante as investigações.

Segundo a representação, os fatos podem caracterizar desvio de finalidade administrativa, abuso de autoridade e eventual embaraço à investigação criminal. A confirmação depende, porém, dos elementos que forem apurados.

Sanderson cobra independência para investigar pessoas influentes

Em nota, Sanderson afirmou que “a competência administrativa do diretor-geral da Polícia Federal não pode ser utilizada para interferir indevidamente na atividade de investigação criminal”. Para ele, é preciso esclarecer se os afastamentos decorreram de critérios técnicos ou se houve tentativa de influenciar o andamento das investigações e o conteúdo dos relatórios.

O senador eleito também defendeu a autonomia da instituição. “A Polícia Federal precisa ter independência para investigar, inclusive quando os fatos alcançam pessoas influentes ou autoridades públicas”, disse. Ele acrescentou que a sociedade tem o direito de conhecer os fundamentos das mudanças.

Sanderson é atualmente vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados e assumirá o mandato de senador pelo RS em 1º de fevereiro do ano que vem.

PF afirma que trocas fazem parte da gestão interna

Em nota divulgada na terça-feira, 10, a comunicação da PF informou que não se manifesta sobre atos de gestão de pessoal de forma individualizada. Segundo o órgão, as designações e dispensas de funções de confiança, as chamadas Funções Comissionadas Executivas (FCEs), são atos ligados à organização interna e seguem critérios de conveniência e oportunidade administrativa.

A PF também sustentou que as funções de chefia e coordenação não se confundem com as atividades de investigação. Na avaliação da instituição, essas mudanças não alteram as equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção.

A nota cita expressamente os inquéritos das Operações Compliance Zero e Sem Desconto, que, segundo a corporação, seguem com as mesmas equipes.