Salomão diz que filtro dará “nova lógica” ao STJ
Salomão anuncia filtro no STJ para otimizar análise de recursos federais e fortalecer jurisprudências.
O novo presidente da Corte Superior, Luis Felipe Salomão, sinalizou nesta quarta – feira (19/ago/2026) grandes mudanças na gestão judicial federal brasileira.
Segundo ele, um desafio central será implementar no âmbito processual uma nova lógica analítica: o filtro sobre relevância das questões federais em recursos especiais.
Nova regra para análise de processos
A Lei que regulamenta este mecanismo foi sancionada pelo Presidente Lula e entrou em vigor em 4 de agosto de 2026. Ela exige que os recursos especiais demonstrem alguma relevante questão econômica, política, social ou jurídica capaz de ir além dos interesses apenas entre as partes envolvidas nos autos.
Na prática, essa mudança permitirá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) concentrar seus esforços nas ações consideradas mais impactantes no país. O objetivo é fortalecer o papel da Corte na uniformização do entendimento sobre a legislação federal brasileira.
Modernizações estruturais para a justiça
“O superior está em ebulição…”, declarou Salomão durante seu discurso de posse, afirmando que há um novo tempo se iniciando dentro do sistema judiciário e trazendo mudanças regimentais importantes à tona.”
Ele classificou este momento como uma espécie de “reencontro” entre o STJ e sua função constitucional estabelecida pela Constituição Federal de 1988.
Fundo financeiro. Outro ponto abordado foi a possibilidade da criação, já no ano seguinte (2027), de um fundo dedicado ao reaparelhamento tanto do Superior Tribunal de Justiça quanto de toda a estrutura da Justiça Federal. Essa medida depende diretamente da sanção pelo Presidente Lula em relação ao PL 429/24.
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Prioridades na gestão judicial
Salomão listou diversas prioridades para seu mandato: aumentar ainda mais a transparência das decisões e garantir o acesso dos cidadãos à justiça com maior qualidade processual.
A tecnologia será crucial nesse processo; ele defendeu que ferramentas como inteligência artificial devem ser usadas exclusivamente “a serviço da sociedade, e não o contrário”.
Além disso, há planos ambiciosos de ampliar iniciativas voltadas às populações vulneráveis. Seriam reforçados programas já existentes no Judiciário Federal itinerante (Juizados Especiais Federais Itinerantes) ou focando na população em situação de rua pelo Pop Rua Jud.
Redução do acervo judicial
O presidente também fez menção a medidas adotadas pela gestão anterior para diminuir drasticamente os processos pendentes nos tribunais.
Segundo ele, uma ação que envolveu convocar temporariamente 350 magistrados resultou numa redução significativa: houve queda de até 60% dos casos aguardando o primeiro julgamento nas três Seções do STJ. Ele citou ainda iniciativas como criação da ferramenta Logos e convocação adicional de servidores aos gabinetes ministeriais.”
Salomão garantiu manter esse ritmo modernizador durante todo o biênio compreendido entre 2026 e 2028.