Salomão assume presidência do STJ e destaca desafio de reencontrar vocação constitucional da Corte
Salomão inicia sua presidência no STJ com foco na vocação constitucional da Corte e na implementação de mecanismos que ampliem o acesso à Justiça.
O ministro tomou posse nesta quarta – feira (19) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2026-2028. Ele assume o cargo no lugar de Herman Benjamin, que liderou a Corte desde 2024. Durante a mesma cerimônia, Mauro Campbell foi empossado como vice – presidente, função que deixa o posto de corregedor nacional de Justiça.
O evento contou com a presença de várias autoridades, incluindo o vice – presidente Geraldo Alckmin, o presidente do STF, Edson Fachin, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB.
O procurador – geral da República, Paulo Gonet, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, também marcaram presença. O presidente da República, que estava previsto para comparecer, não esteve no evento.
No discurso de posse, Salomão destacou que seu principal desafio será promover um “necessário reencontro” do STJ com sua “vocação constitucional”. Ele enfatizou a importância da implementação do filtro de relevância da questão federal, um mecanismo que permitirá à Corte selecionar os recursos a serem julgados com base na repercussão econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. “O Superior está em ebulição, preparando – se para iniciar um novo tempo dentro do sistema de Justiça”, afirmou Salomão.
Prioridades da nova gestão
Dentre as prioridades estabelecidas por Salomão para sua administração estão a qualidade das decisões judiciais e a ampliação do acesso ao Judiciário pela população. Além disso, ele mencionou a utilização de inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas como essenciais para servir à sociedade. “Devem estar a serviço da sociedade e não o contrário”, ressaltou.
Salomão também falou sobre a capacitação dos servidores de forma inovadora e saudável. Outra meta é reduzir a litigiosidade excessiva nas questões previdenciárias e aumentar a efetividade no cumprimento das sentenças em ações coletivas. Ele elogiou ainda a gestão anterior de Herman Benjamin, reconhecendo seu papel crucial na diminuição do estoque de processos e na preparação do tribunal para o novo modelo de filtragem.
O novo presidente destacou que a convocação temporária de 350 magistrados foi fundamental para reduzir em 60% o número de processos pendentes de primeiro julgamento nas três Seções do tribunal. Além disso, mencionou a convocação de 214 novos servidores para recompor a força de trabalho necessária ao funcionamento eficiente da Corte.
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A defesa do aprimoramento jurisdicional
Na abertura da cerimônia, Herman Benjamin enfatizou a importância do aprimoramento contínuo na prestação jurisdicional. “Tenho orgulho de ser simplesmente juiz e de nos dedicarmos ao cumprimento da Constituição e das leis”, declarou, ressaltando o compromisso em proteger aqueles que buscam justiça nos tribunais. “São milhões”, completou.