Rubens Pereira Júnior: Governo foi 100% atendido no IR

Votação do Projeto de Isenção do IR Aprovada com Apoio do Governo

Na noite desta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados realizou a votação do projeto que ampliou a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal até R$ 5.000. O resultado da votação demonstra amplo apoio do governo, segundo o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), presidente da comissão especial que analisou o tema.

Rubens Pereira Júnior avaliou que o governo recebeu 100% do que propôs no parecer do relator Arthur Lira (PP-AL). “Governo foi 100% atendido”, declarou ao entrar no Plenário. O deputado acredita que as 99 emendas e os 6 destaques apresentados serão derrubados em votação, devido à falta de definição das fontes de compensação para viabilizar a proposta.

O deputado também espera uma votação unânime, similar ao que ocorreu na comissão especial, onde a proposta foi aprovada em julho deste ano. Arthur Lira, relator do projeto, incorporou ajustes ao texto final, resultantes de emendas apresentadas por outros parlamentares.

As mudanças visam garantir a manutenção do Prouni (Programa Universidade para Todos), evitar perdas de arrecadação para municípios e também tratar de taxas repassadas por cartórios aos tribunais judiciais. O relatório de Lira também manteve a isenção para debêntures incentivadas da área de infraestrutura.

A proposta original, enviada pelo governo em março, prevê que a isenção, estimada em R$ 25,8 bilhões por ano, seja compensada por uma taxação mais alta para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. A comissão especial já havia aprovado a proposta em julho, e a matéria tramita em regime de urgência no Plenário da Câmara.