Romeu Zema propõe fim da audiência de custódia e mudanças na segurança pública

Romeu Zema defende mudanças na segurança pública durante Marcha dos Prefeitos

O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), manifestou nesta quarta-feira (20) sua posição a favor do fim da audiência de custódia e da necessidade de agilidade na prisão de criminosos. Durante a Marcha dos Prefeitos, realizada em Brasília, o ex-governador de Minas Gerais expressou sua visão de que prefeitos não devem se envolver com questões de segurança pública.

“Não quero que os prefeitos lidem com segurança pública. Meu objetivo é eliminar os criminosos. Visitei um país que foi classificado como terrorista e conseguiu reduzir em 99% a taxa de homicídios. El Salvador é um exemplo de que é possível implementar medidas eficazes”, afirmou Zema.

Responsabilidade da segurança pública

De acordo com o artigo 114 da Constituição Federal, a segurança pública é uma atribuição de todas as esferas de governo, sendo que a gestão municipal deve manter “guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme a legislação”.

Zema criticou a atual abordagem, afirmando que a segurança está sob a responsabilidade de antropólogos e assistentes sociais, que, segundo ele, não têm experiência em situações de violência.

Propostas para combater a criminalidade

Para Zema, uma das soluções para a criminalidade no Brasil seria a eliminação das audiências de custódia, que são momentos em que um recém-preso é apresentado a um juiz para que se decida sobre a legalidade da prisão e se o acusado deve permanecer detido ou responder ao processo em liberdade.

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Ele argumentou que o sistema atual acaba por incentivar a criminalidade.

“Minha proposta é que o criminoso seja considerado preso, sem audiência de custódia, em um dia. O sistema atual favorece a criminalidade. A responsabilidade deve ser da esfera federal”, concluiu Zema.