Romeu Zema Defende Flexibilização do Trabalho Infantil e Provoca Repercussão
Ex-governador de Minas Gerais Defende Flexibilização de Regras sobre Trabalho Infantil
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema, gerou controvérsia ao defender a flexibilização das regras relacionadas ao trabalho infantil em uma entrevista ao podcast “Inteligência Limitada”, em 1º de maio. A declaração chamou a atenção da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, que instaurou uma apuração após uma representação apresentada pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O deputado federal (PSD-PE), responsável pela representação, argumentou que as falas de Zema podem configurar apologia ao trabalho infantil, considerando que afrontam o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal e tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Durante a entrevista, o ex-governador utilizou exemplos de situações em outros países, incluindo os Estados Unidos, onde crianças entregam jornais e recebem pagamento, para sustentar sua posição.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Zema afirmou que, embora o estudo seja prioritário, crianças podem auxiliar em tarefas simples e acessíveis. Ele comparou a situação brasileira com a americana, argumentando que a proibição de atividades como entregar jornais é, em certos casos, uma forma de “escravização” infantil.
O ex-governador expressou a convicção de que a flexibilização dessas regras é necessária para promover mudanças positivas.
Leia também
A Constituição brasileira proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos, bem como qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. O Ministério do Trabalho ressalta que a aprendizagem profissional deve garantir formação técnico-profissional, direitos trabalhistas e previdenciários, além de uma atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.
Até o momento, a assessoria de Romeu Zema não forneceu resposta à consulta do Poder360 sobre a investigação do Ministério do Trabalho.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
