Rio de Janeiro sanciona lei inovadora para combater abuso contra mulheres em transportes públicos
Nova Lei no Rio de Janeiro Combate Abuso de Mulheres em Transportes Públicos
O estado do Rio de Janeiro sancionou uma nova legislação voltada à prevenção do abuso contra mulheres em transportes públicos. O decreto foi oficializado no Diário Oficial na última sexta-feira, dia 17. Segundo a nova lei, o Detro-RJ (Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro) terá a responsabilidade de criar um canal para orientar e encaminhar denúncias de abusos em transportes rodoviários.
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A Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Contra as Mulheres no Transporte Coletivo, proposta pela deputada Lilian Behring (PCdoB-RJ), foi aprovada pela Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) e sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.
A Lei 11.160/26 estabelece diretrizes específicas para motoristas de transporte coletivo, aplicativos e táxis, priorizando a assistência às vítimas e o acionamento imediato das autoridades competentes.
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Conforme a deputada, os motoristas têm a obrigação de garantir a segurança das passageiras e de conduzir os autores de crimes às autoridades para o registro das ocorrências. Lilian Behring destacou que, apesar da presença de cartazes informativos, muitos condutores ainda não sabem como identificar ou agir diante de denúncias de abuso no transporte coletivo.
A nova norma visa democratizar o acesso à assistência e às denúncias de abuso, além de padronizar a conduta dos motoristas, com o objetivo de proteger a integridade física e psicológica das passageiras, garantindo a segurança de todos os usuários do transporte público.
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Autor(a):
Gabriel Furtado
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
