Renan Santos tem até R 61,8 mil em previdência privada bloqueados pela Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou, na última sexta – feira (28), o bloqueio de até R 61,8 mil em planos de previdência privada do candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão). A decisão foi tomada no curso de uma ação trabalhista que também tem outros 17 réus.
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O juiz Ordenisio Cesar dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, determinou que uma seguradora informe, em até dez dias, se os envolvidos mantêm planos de previdência privada. Caso existam recursos, eles poderão ser bloqueados até o limite da dívida cobrada no processo: R 61.803,71.
Processo trabalhista começou em 2014
A ação foi apresentada em 2014 por um pintor que trabalhava na empresa Farbenplas Automotiva. O trabalhador afirma que foi dispensado sem receber integralmente os direitos previstos no encerramento do contrato.
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Entre os valores cobrados estão verbas rescisórias, diferenças salariais, horas extras, adicional de insalubridade e depósitos do FGTS, além de outras quantias. O processo reúne empresas e pessoas físicas apontadas como responsáveis pelo pagamento.
Em 2016, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu parte dos pedidos feitos pelo trabalhador. Na ocasião, empresas e pessoas físicas, incluindo Renan Santos, foram condenadas solidariamente a pagar as verbas deferidas.
Justiça amplia busca por bens dos devedores
Desde a condenação, o processo está na fase de execução, etapa em que a Justiça busca localizar patrimônio para quitar a dívida. Antes da decisão mais recente, já haviam sido realizadas tentativas de bloqueio de contas bancárias.
Também foram procurados veículos, imóveis e outros ativos financeiros que pudessem ser usados para o pagamento. A medida assinada por Ordenisio Cesar dos Santos amplia essa investigação para os recursos eventualmente mantidos em planos de previdência privada.
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A seguradora terá dez dias para informar se os envolvidos possuem esse tipo de aplicação. Se houver saldo disponível, o bloqueio poderá alcançar até R 61.803,71, valor correspondente à quantia cobrada na ação trabalhista.
Procurada pela CNN Brasil, a equipe de Renan Santos afirmou que o candidato não pode se manifestar sobre o caso por decisões judiciais. O texto também menciona que uma decisão de Toffoli sobre Renan Santos é criticada no TSE.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
