Relator retira do PL dos Minerais Críticos exigência de aval do governo para venda de mineradoras
Atualização sobre o PL dos Minerais Críticos
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é o relator do Projeto de Lei (PL) dos minerais críticos, decidiu remover do novo parecer a necessidade de autorização prévia do governo federal para operações societárias que envolvam mineradoras com ativos considerados estratégicos.
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Essa mudança no texto do parecer reflete uma nova abordagem em relação à regulamentação do setor mineral, buscando facilitar as transações e operações no mercado.
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Redação Clique Fatos
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