Relator defende urgência na redução da jornada
O relator da proposta na Câmara, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), afirmou na terça-feira, 5 de maio de 2026, que o momento atual é crucial para avançar com a redução da jornada de trabalho no país. A fala ocorreu após reuniões com lideranças de centrais sindicais na Câmara dos Deputados.
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Prates ressaltou a importância de não perder uma oportunidade histórica, como a de 2010, quando se discutiu a redução para 42 horas.
Foco nas necessidades da juventude
O deputado enfatizou que o projeto em discussão visa atender às demandas da juventude, que demonstra maior valorização do tempo livre fora do trabalho. “Não estamos construindo o Brasil para nós, mas para o jovem”, afirmou Prates, destacando a importância de se adequar às novas prioridades da população.
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O relator acredita que o relatório será favorável aos trabalhadores.
Pontos inegociáveis e calendário
Prates reiterou que os pontos “inegociáveis” do seu texto são o fim da escala de trabalho 6 X 1 e a manutenção dos salários. A comissão especial da Câmara dos Deputados terá um ritmo intenso de trabalho, com duas reuniões e uma audiência pública por semana, durante aproximadamente três semanas, para ouvir sindicatos e empresários.
O objetivo é construir uma proposta abrangente.
PECs em análise e impasses
O relatório da comissão especial unirá duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da redução da jornada semanal. Uma delas, a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe a redução para 36 horas semanais em até 10 anos, com compensação por acordo coletivo.
A outra, PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê jornada de até 36 horas em 4 dias de trabalho e 3 de descanso, extinguindo a escala 6 X 1 e mantendo a negociação coletiva. Há um impasse entre o governo e setores produtivos em relação ao período de adaptação e medidas de compensação.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
