Rejeição de indicado ao STF expõe tensão entre os Poderes, diz cientista política

Indicação ao STF Alerta para Tensão entre Poderes e Fragilidade Democrática

A rejeição, pelo plenário do Senado, de uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2026 levanta preocupações sobre o equilíbrio entre os Poderes e a saúde da democracia brasileira. A cientista política Thatiana Chicarino, em entrevista à Rádio Brasil de Fato, através do programa Conexão BdF, ressalta a necessidade de analisar os interesses por trás da situação, que representa um alerta para o sistema democrático.

Citando o livro “Como as democracias morrem” (Zahar, 2018), de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, Chicarino explica que a democracia não se baseia apenas em regras formais, mas também na cultura política e na capacidade de os atores políticos agirem com responsabilidade. Ela destaca que, por vezes, a flexibilidade excessiva na interpretação da lei pode levar a decisões que comprometem os princípios democráticos. “É preciso considerar o impacto que o uso exacerbado da regra pode ter na manutenção da democracia”, afirma.

Personalização e Risco de Autocratização

A cientista política também aborda a personalização do processo envolvendo o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), enfatizando que a atenção excessiva a uma pessoa, em detrimento da instituição do Senado, é um sinal de alerta. “Estamos falando de uma pessoa, importante como presidente do Senado, mas o foco na pessoa em si, em vez da instituição, é um indicador da fragilidade da democracia”, comenta.

Chicarino traça um paralelo com o que ocorreu durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), liderado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apontando para um processo de autocratização generalizado no Brasil, com evidentes tensões entre os poderes.

Comparativo com o Cenário Internacional

Chicarino também menciona a situação no Peru, onde há uma concentração de poder nas casas legislativas, como um exemplo de como a redução da capacidade de controle dos outros poderes pode ameaçar a democracia. Ela ressalta que o Brasil está enfrentando um cenário de grande tensão entre os poderes, com o legislativo buscando, em alguns casos, uma reação exagerada ao executivo, o que pode levar a um desequilíbrio institucional. “Estamos olhando pouco para isso”, alerta, enfatizando a importância de uma análise aprofundada da situação.