Rejeição de Jorge Messias ao STF: um golpe na articulação do governo Lula

Rejeição de Jorge Messias ao STF encerra articulação do governo

A rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (29) encerrou uma articulação de seis meses entre o Planalto e os congressistas. Agora, a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca uma estratégia de resposta à atuação do Senado após essa derrota histórica.

Messias se tornou a primeira rejeição na Casa desde a redemocratização. A vaga no STF foi aberta após a saída de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.

Principais pontos da trajetória até a derrota

1. Lula apoia Messias; Alcolumbre defende Pacheco

Após a saída de Barroso, o Executivo e o Congresso iniciaram articulações para decidir o próximo ministro da Corte. Entre os nomes cotados estavam Jorge Messias, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e o então ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União).

Lula tinha Messias como favorito, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome de Pacheco, chegando a se reunir com Lula para argumentar a favor do senador mineiro.

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2. A indicação de Messias

No dia 20 de novembro, o advogado-geral da União foi indicado como a terceira escolha de Lula em seu atual mandato, após Flávio Dino e Cristiano Zanin. O governo não comunicou Alcolumbre sobre a indicação, um gesto que, embora não obrigatório, é considerado uma cordialidade entre Legislativo e Executivo.

3. Sabatina adiada

Na época do anúncio, a sabatina de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi agendada para 10 de dezembro. Contudo, o Planalto adiou o envio da mensagem presidencial ao Senado, temendo uma possível rejeição ao nome de Messias, dada a resistência já existente na Casa.

Essa decisão visava ganhar tempo e apoio dos senadores, enquanto Messias continuava suas conversas no Senado.

Continuação da articulação e reações

4. Périplo de Messias

Nos meses seguintes, Messias intensificou suas conversas com senadores em busca de apoio, participando de reuniões para consolidar sua base antes da sabatina.

5. Troca de farpas

No final de 2025, Alcolumbre aumentou o tom contra o governo em meio à crise gerada pela escolha de Messias. Apesar das críticas, o senador defendeu suas ações como uma defesa das prerrogativas do Senado, afirmando que o Congresso não abriria mão de sua autoridade.

Uma nova reunião entre Lula e Alcolumbre foi sugerida para o mês seguinte, mas não se concretizou.

6. Mensagem oficial ao Senado

Em 1º de abril, o Planalto enviou uma mensagem ao Senado para oficializar a indicação de Messias, acreditando que a resistência ao nome havia diminuído. A CCJ agendou a sabatina para 29 de abril, com votação prevista para o mesmo dia à tarde.

7. Messias retoma articulação e se encontra com Alcolumbre

Com a data marcada, Messias voltou a buscar votos no Congresso. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável ao advogado-geral da União, garantindo um processo equilibrado na Casa. O Planalto esperava que Messias obtivesse mais de 45 votos, enquanto a oposição acreditava que ele conseguiria no máximo 35 dos 41 votos necessários.

8. Derrota de Messias

Messias foi aprovado na CCJ por 16 votos a 11. Durante a sabatina de oito horas, ele foi questionado sobre diversos temas, incluindo aborto, religião e os eventos de 8 de janeiro. Apesar do resultado favorável na comissão, a indicação foi rejeitada no plenário, onde apenas 34 votos foram a favor, sendo necessário um mínimo de 41 para aprovação.

Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo, surpreendendo ministros do STF com a derrota de Messias.