Reino Unido dobra para 10 anos o prazo da residência permanente e atinge quem já vive no país

O governo britânico aprovou na segunda-feira, 2, um plano que amplia o tempo de espera para imigrantes conseguirem residência permanente no Reino Unido. Pelas novas regras, o prazo padrão passa de cinco para dez anos.

Profissionais do setor de cuidados, que somam centenas de milhares de pessoas, ficam fora dos prazos mais longos. Já os refugiados que chegarem de forma irregular por embarcações terão punições adicionais e poderão esperar décadas pela autorização.

Governo prevê 500 mil imigrantes a menos com residência até 2030

Mesmo com as exceções, o governo estima que as novas regras reduzirão em 500 mil o número de imigrantes que chegaram ao país desde 2021 e poderiam obter residência permanente até 2030. Ainda assim, cerca de 1,4 milhão de pessoas devem conseguir a autorização nesse período.

As mudanças passam a valer no próximo ano e também alcançam estrangeiros que já vivem no Reino Unido. Trabalhadores com renda anual de pelo menos 50.271 libras (aproximadamente R$ 366.600) e diversos profissionais qualificados do setor público poderão obter a residência após cinco anos. Quem ganha mais de 125 mil libras por ano (R$ 911,6 mil) conseguirá em três anos.

Críticas de sindicatos e do próprio Partido Trabalhista

No ano passado, ainda sob o comando do ex-premiê trabalhista Keir Starmer, o governo já havia apresentado a proposta de elevar de cinco para 10 ou até 15 anos o prazo para trabalhadores menos qualificados. Antes das mudanças, quem estava em situação regular esperava cinco anos pela indefinite leave to remain, documento que permite viver e trabalhar de forma permanente no país e dá acesso a alguns benefícios sociais.

As propostas iniciais enfrentaram resistência de sindicatos e de integrantes do próprio Partido Trabalhista, sobretudo por causa dos trabalhadores do setor de cuidados, que geralmente recebem salários baixos. O setor já tem dificuldade para contratar.

No início deste ano, Angela Rayner, secretária de Habitação, chamou de “contrária aos valores britânicos” a aplicação das regras a quem já mora no país. No mês passado, a secretária de Energia, Miatta Fahnbulleh, disse que as medidas teriam complicado a vida de sua própria família, que chegou ao Reino Unido como refugiada.

Pressão do Reform UK pesa sobre Burnham

As alterações também respondem à pressão enfrentada pelo primeiro-ministro trabalhista, Andy Burnham, sobretudo do Reform UK, partido populista liderado por Nigel Farage. A legenda ganhou apoio nos últimos anos ao defender controles mais rígidos sobre a imigração.

A ministra do Interior, Shabana Mahmood, afirmou: “Aqueles que mais contribuem conseguirão residência permanente mais rapidamente”. Ela completou: “Aqueles que não seguem as regras terão seus pedidos recusados ou precisarão esperar mais tempo.”

O governo espera que as mudanças reduzam as preocupações dos eleitores, embora a medida ainda enfrente críticas dentro do Partido Trabalhista.