Regra de Trump sobre voto pelo correio valerá nas eleições de 3 de novembro?
O governo do presidente Donald Trump pediu nesta quinta – feira (3) à Suprema Corte dos Estados Unidos autorização para aplicar uma nova regra do USPS (Serviço Postal americano) que restringe o uso de cédulas pelo correio. A medida pode afetar as eleições de meio de mandato de 3 de novembro, enquanto os estados se aproximam dos prazos para enviar os materiais aos eleitores.
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A Carolina do Norte deveria iniciar o envio das cédulas nesta sexta – feira (4), tornando – se o primeiro estado a fazê – lo. A disputa ocorre enquanto os republicanos de Trump tentam preservar maiorias estreitas nas duas Casas do Congresso.
O que muda no envio de cédulas pelo correio
Assinada por Trump em março, a ordem determina que os estados forneçam ao Serviço Postal listas de eleitores autorizados a receber cédulas pelo correio. Também exige códigos de barras exclusivos em todos os envelopes usados para enviar e devolver os votos.
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Com a mudança, o USPS só poderia entregar cédulas aos eleitores incluídos nas listas estaduais aprovadas para votar pelo correio. Trump questiona há muito tempo a segurança desse tipo de votação e afirma, falsamente, que sua derrota na eleição presidencial de 2020 foi provocada por fraude generalizada.
O próprio Trump vota regularmente pelo correio.
Autoridades do Partido Democrata dizem que a regra atingiria seus eleitores de maneira desproporcional, já que democratas recorrem mais ao voto pelo correio do que republicanos. Segundo o MIT Election Data + Science Lab, 37% dos democratas votaram pelo correio na eleição de 2024, contra 24% dos republicanos.
Para os democratas, as exigências podem impedir eleitores aptos de exercer o direito ao voto.
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Disputa judicial e reação dos estados
A ordem executiva gerou processos apresentados por autoridades democratas, estados governados por democratas e grupos de defesa do direito ao voto. Eles alegam que o USPS não tem autoridade para rejeitar cédulas enviadas pelo correio e que Trump invadiu a competência dos estados, prevista na Constituição americana, para administrar eleições.
A juíza federal Indira Talwani, de Boston, bloqueou em 25 de junho a aplicação da ordem nos estados governados por democratas que haviam ingressado com a ação. Em 11 de agosto, ela ampliou na prática a decisão e impediu que o USPS implementasse a regra em todo o país.
A Corte, onde os conservadores têm maioria de 6 a 3, deixou aberta a possibilidade de os estados apresentarem uma nova ação.
Os estados e grupos renovaram os processos depois que o USPS publicou, em 22 de agosto, a versão final da regra. Talwani novamente proibiu o USPS de aplicar a medida. Na quinta – feira (3), o governo Trump pediu à Suprema Corte que derrubasse a . O pedido ocorreu antes de o Tribunal de Apelações do 1º Circuito decidir sobre o recurso do Departamento de Justiça contra a decisão da juíza.
O Partido Democrata também contestou a regra em um tribunal federal de Washington, DC.
Funcionários eleitorais de vários estados afirmaram que não conseguiriam reformular seus sistemas a tempo para cumprir as exigências antes das eleições de meio de mandato. O portal online que seria usado para enviar as listas ainda não está ativo, enquanto escritórios eleitorais já imprimiram envelopes e cédulas.
Sam Hayes, diretor – executivo do Conselho Eleitoral da Carolina do Norte, disse a jornalistas nesta quinta – feira (3) que os funcionários eleitorais dos condados enviariam as cédulas pelo correio na sexta – feira (4), como previsto. Segundo Hayes, o USPS já havia aprovado o modelo dos envelopes eleitorais do estado. “Estamos acompanhando o que os tribunais vão decidir.
Se alguma coisa mudar, estaremos em conformidade”, afirmou.
Argumentos do governo e próximos passos
O Departamento de Justiça sustenta nos documentos apresentados à Justiça que o USPS tem autoridade para implementar a regra. O órgão afirma também que a responsabilidade por definir quem está apto a votar continuará sendo dos estados.
O governo rejeitou ainda as previsões de que a medida causaria confusão e caos perto das eleições. De acordo com a administração Trump, o USPS ajudaria os funcionários eleitorais estaduais a cumprir as novas exigências.
Enquanto o caso avança, o USPS trabalha na criação do portal online. Uma denúncia de informante divulgada nesta semana pelo senador democrata Richard Blumenthal, de Connecticut, afirma que falhas no projeto poderiam levar o serviço a recusar indevidamente o envio de cédulas a eleitores aptos.
Em documento entregue ao tribunal nesta quinta – feira (3), um funcionário do USPS disse que o serviço continuava aprimorando o portal. A ferramenta poderia estar disponível na próxima semana para os estados que quisessem utilizá – la voluntariamente.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
