Redução da alíquota do IOF ameaça programas sociais, afirma Gleisi
A ministra argumenta que o decreto foi adequando-se às discussões com o Congresso e que não existe fundamento jurídico.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que a rejeição do Congresso do decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pode afetar programas sociais federais.
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Em publicação no X na 4ª feira (25.jun.2025), a petista declarou que a aprovação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) pelas duas Casas acarretaria uma perda de R$ 10 bilhões em receita.
Para mitigar essa queda de arrecadação, o bloqueio e o contingenciamento, que já somam R$ 31 bilhões, deverá ser aumentado para R$ 41 bilhões, o que pode levar à interrupção de programas como Auxílio Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida e Pé de Meia, entre outros.
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A ministra declarou que a revogação do decreto do governo federal também resultará em um corte de R$ 2,7 bilhões em emendas parlamentares.
Gleisi afirmou que a última versão do decreto, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reflete o esforço do governo de construir entendimento com o Congresso.
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A petista argumentou que o decreto possui caráter regulatório e que “não há qualquer base jurídica para o PDL”.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
