O artigo examina as MPs 1.300 e 1.304, que apresentam alterações referentes à concorrência, tarifas e subsídios do setor elétrico.
O Poder360, em colaboração com o CBIE, apresenta mais um episódio da série de análises semanais Infra em 1 Minuto. Pedro Rodrigues, sócio da consultoria e especialista em óleo e gás, discorre sobre a reforma do setor elétrico no Brasil.
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No 134º episódio do programa Infra em 1 Minuto, Pedro Rodrigues analisa duas MPs (medidas provisórias) publicadas pelo governo federal em maio e julho de 2025: a MP 1.300, que propõe a ampliação da concorrência e mudanças nas políticas tarifárias no segmento de distribuição; e a MP 1.304, que trata da reorganização de subsídios e da contratação de energia.
A MP 1.300 é considerada um avanço no fortalecimento do consumidor e na otimização de subsídios, porém pode aumentar a carga tarifária para consumidores de médio e grande porte se não houver medidas compensatórias adequadas. Já a MP 1.304, ao conceder novos poderes à PPSA e reformular a contratação de capacidade, visa tornar o planejamento do setor de gás natural mais técnico e flexível.
Apesar dos esforços pela modernização, nenhuma das MPs avança em temas como a precificação horária plena, os mecanismos de curtailment, a alocação eficiente dos riscos entre geradores e consumidores ou a remuneração adequada por serviços anilares, afirma Rodrigues.
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Para ele, o principal desafio é assegurar a implementação das medidas. “O momento exige uma reforma estrutural, planejada com transparência, equilíbrio e consistência”, afirma o especialista. “Se bem conduzidas, as MPs podem inaugurar uma nova fase de modernização e eficiência. Se mal geridas, podem perpetuar a fragmentação e os desequilíbrios que historicamente afetam o setor”.
Assista (2min23s):
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.