Quem é André Mendonça, ministro do STF e relator do caso do Banco Master
Decisões sobre o Banco Master ampliaram os atritos de André Mendonça com outros ministros do STF e colocaram sua atuação sob atenção nacional.
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), ganhou destaque nos últimos dias por decisões relacionadas ao caso do Banco Master, que está sob sua relatoria na Suprema Corte. As movimentações também aumentaram os atritos entre Mendonça e outros integrantes do tribunal.
Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 53 anos e se formou pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. O ministro também é doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Trajetória de André Mendonça até o STF
Mendonça foi indicado para o STF pelo ex – presidente Jair Bolsonaro em 2021. Ele assumiu a cadeira após a aposentadoria do ministro que ocupava o posto anteriormente.
Antes de chegar à Suprema Corte, Mendonça comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o governo Bolsonaro, depois da saída de (PL) da pasta. Também exerceu o cargo de advogado – geral da União.
A passagem pela AGU foi precedida por outras funções dentro do órgão. Mendonça trabalhou como corregedor – geral e diretor de Patrimônio e Probidade, entre outros cargos.
O ministro é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília. A atuação religiosa já foi mencionada em algumas ocasiões, inclusive depois de sua nomeação para o STF.
Decisões sobre o Banco Master e o INSS
Integrante da Segunda Turma do STF, Mendonça também aparece no caso que estima ressarcir aproximadamente R 6,3 bilhões após um esquema de descontos associativos indevidos na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.
Leia também
No começo deste ano, o ministro Dias Toffoli decidiu deixar o caso. A saída ocorreu depois que um relatório da PF revelou mensagens com menções a supostos pagamentos direcionados a Toffoli.
Os atritos envolvendo Mendonça se intensificaram durante a condução do processo que apura o escândalo de fraudes no INSS. O ministro determinou que o diretor – geral da PF ficasse afastado do caso e sem acesso a informações.
O chefe da PF contestou a decisão em declarações a jornalistas. “Cumpre essa regra há mais de 20 anos, quando se tornou delegado”, afirmou, ao explicar que não interfere em inquéritos conduzidos por subordinados.
Conflito com Alexandre de Moraes
Na última terça – feira (1º), Mendonça retirou o sigilo da ação que investiga trocas de mensagens entre o ex – banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e Alexandre de Moraes.
Já na noite da quinta – feira (3), Moraes recorreu ao inquérito das Fake News para acusar o colega de Corte de cometer crimes na condução de ações no tribunal. O pedido foi baseado em relatórios de inteligência da PF.
Mendonça afirmou que a produção desses documentos representa um “monitoramento sistemático e ilegal” de sua atuação. Nesta terça – feira (8), o ministro também encaminhou questionamentos ao diretor – geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre potencial ilicitude na produção de “relatórios de inteligência”.