PT ganha autorização do TSE para negar coordenação do canal “Exército do Lula”
A coligação do PT argumentou ao TSE que o canal “Exército do Lula” funciona sem apoio ou coordenação da campanha de Lula. A manifestação foi apresentada após a Corte definir novas regras para identificar vínculos entre candidaturas e canais mantidos por apoiadores.
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A defesa sustenta que o espaço é uma iniciativa espontânea de uma pessoa física e nega que a campanha forneça recursos, equipamentos, serviços ou profissionais. Também afirma que os perfis oficiais da candidatura não direcionam usuários ao canal.
Regras do TSE incluem critérios para identificar vínculos
A nova regulamentação acrescenta os artigos 33-E a 33-G à resolução sobre propaganda eleitoral. Entre os critérios previstos estão financiamento, compartilhamento de estrutura, divulgação do endereço do canal em perfis oficiais e coordenação do conteúdo.
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Os critérios não precisam ser cumpridos em conjunto: a comprovação de apenas um deles pode ser suficiente para caracterizar vínculo com a campanha. A coligação do PT afirma, porém, que nenhum se aplica ao “Exército do Lula”.
“O canal não recebe recursos, bens ou serviços da campanha, da coligação ou dos partidos que a integram”, sustentaram os advogados. A defesa também declarou que não houve orientação sobre o conteúdo, a frequência das mensagens ou as metas do canal.
Canal foi registrado após determinação do TSE
Na última terça-feira (13), o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinou que o canal continuasse suspenso até ser registrado na Justiça Eleitoral e atender às condições estabelecidas. A campanha informou o endereço do espaço no registro de candidatura de Lula naquele dia.
A coligação afirma que cumpriu a ordem, mas considera o registro provisório e pediu que a decisão fosse reconsiderada. O canal “Exército do Lula” voltou ao ar nesta quarta-feira (14).
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A controvérsia começou depois que Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao TSE acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação relacionadas ao canal. A regulamentação aprovada nesta sexta-feira busca estabelecer parâmetros comuns para espaços digitais ligados às campanhas.
Editoria:
Redação Política
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