PT afirma que canal “Exército do Lula” não tem vínculo formal com a campanha de Lula
A coligação Brasil Pronto pra Mais afirmou à Justiça Eleitoral que o canal “Exército do Lula” não tem ligação formal com a campanha de Lula e negou que a candidatura financie ou oriente suas publicações. A defesa sustenta que o espaço é uma iniciativa espontânea de uma pessoa física.
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A manifestação foi apresentada após o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, determinar que o canal ficasse suspenso até ser registrado na Justiça Eleitoral e atender às condições estabelecidas. A campanha informou o endereço do canal no registro de candidatura de Lula na terça-feira (13).
Defesa nega financiamento e coordenação da campanha
Na petição, os advogados afirmam que o canal não recebe dinheiro, equipamentos, serviços ou apoio de profissionais da campanha. “O canal não recebe recursos, bens ou serviços da campanha, da coligação ou dos partidos que a integram”, escreveram.
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A coligação também diz que a candidatura não direciona usuários ao espaço por meio de perfis oficiais e não interfere no conteúdo, na frequência das mensagens ou nas metas do canal. Para a defesa, o “Exército do Lula” expressa apoio espontâneo de uma pessoa física, o que, por si só, não estabelece vínculo formal com a campanha.
Regra do TSE define critérios para vínculo com campanhas
A nova regulamentação do TSE acrescenta os artigos 33-E a 33-G à resolução sobre propaganda eleitoral. Entre os fatores que podem indicar ligação com uma campanha estão financiamento, compartilhamento de estrutura, divulgação do endereço em perfis oficiais e coordenação do conteúdo.
Os critérios não precisam aparecer juntos: a comprovação de um deles já pode ser suficiente. A coligação do PT afirma, porém, que nenhuma dessas situações ocorre no canal.
Canal foi registrado após determinação do TSE
Depois de informar o endereço no registro de candidatura, a coligação declarou que cumpriu a determinação do ministro, mas considerou o registro provisório e pediu que a decisão fosse reconsiderada. O canal voltou ao ar na quarta-feira (14).
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A controvérsia começou quando Flávio Bolsonaro (PL) levou ao TSE acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação envolvendo o canal. A regulamentação aprovada na sexta-feira busca estabelecer parâmetros comuns para espaços digitais ligados às campanhas.
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Redação Clique Fatos
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