Propostas de substituição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com foco em gastos sociais enfrentam oposição dentro da base governamental

Apoiadores do governo manifestaram descontentamento com certas propostas de medidas elevadas sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Deputados do PT demonstram resistência em relação a possíveis mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que já foi alvo de alterações no pacote de ajuste fiscal aprovado no final do ano passado.

Uma sugestão seria estabelecer uma norma de concessão de benefícios mais restritiva e que impeça a judicialização, evitando assim o aumento dos custos públicos.

Deputados declararam à CNN que o partido não é contra fiscalizar com maior rigor o incremento na remuneração por decisões judiciais, porém não se admite alteração na estrutura dos pagamentos e na inclusão dos beneficiários.

As alterações recentes na porcentagem do Fundeb repassada pela União aos estados não são bem recebidas por parlamentares que integram partidos da base governamental ligados à educação, como PSB, Republicanos e Psol. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica também foi alvo do pacote de cortes de gastos aprovado no final de 2024.

Apesar de ter anuência do Ministério da Fazenda, deputados que priorizam a educação manifestaram que a proposta do governo de adiar a complementação de recursos ao fundo em 23% é equivocada, sobretudo diante da proximidade das eleições gerais de 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem agendado uma reunião com líderes partidários para domingo (5) para apresentar as alternativas ao aumento do IOF. Se houver concordância entre as lideranças da bancada, a proposta será enviada ao Congresso na semana seguinte.

As compras internacionais sob as novas regras do IOF.

Fonte por: CNN Brasil