Projeto em Porto Alegre cria protocolo para localizar mulheres desaparecidas em até 24h
Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre quer agilizar a busca por mulheres desaparecidas na capital gaúcha. A proposta, protocolada no dia 10 de março de 2026, institui um protocolo específico para o atendimento e a localização dessas ocorrências.
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O texto estabelece que as buscas devem ter prioridade nas primeiras 24 horas após a comunicação do desaparecimento. Esse período inicial é considerado crucial para aumentar as chances de encontrar a vítima com vida.
**Título: Projeto cria protocolo para localizar mulheres desaparecidas no Rio Grande do Sul**
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Atendimento especializado e integração
Pelo projeto, o atendimento à mulher que procura uma delegacia para registrar o caso deverá ser feito de forma acolhedora e sem preconceitos. O objetivo é evitar qualquer tipo de constrangimento ou juízo de valor que possa desestimular o registro da ocorrência.
A proposta também prevê a integração entre os órgãos de segurança pública, como Polícia Civil e Brigada Militar, e a rede de proteção à mulher. A ideia é que as informações sejam compartilhadas de maneira rápida e eficiente para otimizar as buscas.
Outro ponto central do texto é a determinação para que o sistema de saúde seja acionado. Caso a mulher desaparecida seja encontrada ou dê entrada em algum hospital, as autoridades de segurança devem ser comunicadas imediatamente.
Divulgação e próximos passos
A divulgação da foto e dos dados da desaparecida também está prevista no projeto. A proposta autoriza a utilização de canais oficiais e até mesmo de aplicativos de mensagem para ampliar o alcance das informações e envolver a população nas buscas.
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O projeto de lei agora segue para a análise das comissões permanentes da casa antes de ir a votação em plenário. Se for aprovado e sancionado pelo prefeito, o protocolo passa a valer em toda a rede municipal de atendimento e segurança.
A expectativa dos autores da proposta é de que a medida reduza o tempo de resposta do poder público e dê mais amparo às famílias que vivem essa situação de angústia. O projeto não estipula prazo para que o Executivo regulamente a lei, mas a intenção é que a estrutura já esteja preparada para atender a demanda assim que o texto for sancionado.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
