Projeto de Lei busca mais segurança e assentos femininos no transporte público em 2026

PL visa mudar o transporte público feminino! Saiba como a proposta de Rui Alves busca mais conforto e segurança para mulheres em ônibus, trens e metrô.

24/04/2026 08:22

2 min

Projeto de Lei busca mais segurança e assentos femininos no transporte público em 2026
(Imagem de reprodução da internet).

Projeto de Lei visa melhorar o conforto e a segurança no transporte público feminino

Um Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa e terá início de tramitação na próxima quarta-feira, dia 22. A iniciativa visa estabelecer uma ação social por meio de campanha, com o objetivo de aumentar o número de assentos destinados ao público feminino no transporte público.

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Detalhes da proposta “Homem gentil e saudável viaja em pé e cede assento à mulher”

A proposta, intitulada “Homem gentil e saudável viaja em pé e cede assento à mulher”, busca promover maior respeito, segurança e conforto para as mulheres que utilizam o transporte público em nível estadual.

Abrangência do benefício

As melhorias propostas valeriam para as linhas de ônibus intermunicipais, além de se aplicarem aos sistemas de trens e metrô da região.

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Preocupações com a segurança em horários de pico

O Deputado Estadual Rui Alves, do partido Republicanos, justificou o projeto, apontando que as mulheres se sentem mais vulneráveis durante os horários de pico, tanto pela manhã quanto à tarde.

Segundo o autor, a superlotação nos veículos pode, infelizmente, aumentar a incidência de assédios e importunações contra o público feminino.

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Foco em conscientização, não em obrigatoriedade

É importante notar que, conforme o Artigo 2º do projeto, o parlamentar não pretende determinar que todos os assentos sejam exclusivos para mulheres.

Em vez disso, a medida foca em campanhas educativas, visando incentivar os homens a cederem seus lugares durante as viagens em trens, metrô e ônibus.

Próximas etapas legislativas

Atualmente, o Projeto de Lei passará por uma análise detalhada em diversas comissões internas da Assembleia Legislativa. Somente após essa fase ele seguirá para votação no plenário.

Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.

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