Projeto da Califórnia contra o desligamento de jogos pagos é barrado no Senado estadual
O projeto Protect Our Games Act não conseguiu avançar no Senado da Califórnia e sofreu uma derrota significativa após passar pela Assembleia Legislativa do estado californiano.
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A proposta visava obrigar as publicadoras a manterem jogos pagos jogáveis mesmo depois que os servidores fossem encerrados em um determinado título. O texto havia sido proposto pelo deputado estadual Chris Ward e contava com apoio público forte por parte do movimento Stop Killing Games, iniciativa criada para proteger títulos como o caso emblemático de The Crew quando seus serviços foram desativados.
Derrota legislativa na disputa pelos games
Depois de ser aprovado na Assembleia por 43 votos a 16, o projeto naufragou em uma comissão do Senado estadual por causa das abstenções. Os registros apontam quatro democratas a favor dos artigos; três republicanos se posicionaram contrários ao avanço legal.
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Um voluntário ligado à campanha ressaltou em um fórum online (Reddit) sobre os riscos das ausências: “Em uma votação de comitê, uma abstenção não é neutra”. Ele explicou que era necessária maioria absoluta para avançar e que as ausências bastaram para travar o projeto nesta sessão.
A pressão da indústria versus recursos limitados
O mesmo ativista identificou o papel central da Entertainment Software Association (ESA), entidade representativa dos maiores players do mercado. Segundo ele, a associação teria pressionado senadores utilizando argumentos descritos como variando “do enganoso ao completamente falso”.
Entre os argumentos da ESA estava a alegação de que servidores privados — como os usados por comunidades de Minecraft — se tornariam ilegais caso a lei fosse aprovada. O voluntário também apontou uma grande desigualdade na disputa: “Esta foi nossa primeira tentativa… com um orçamento americano de zero dólares”. Ele enfatizou ainda não terem tido funcionários pagos ou caixa para operações presenciais nas sedes legislativas.
O texto e o futuro dos jogos
Caso tivesse sido sancionado sem alterações, o Protect Our Games Act exigiria das publicadoras mais do que apenas avisos; seria obrigatório dar ao público pelo menos 60 dias antes de encerrar os servidores em qualquer jogo considerado “uso ordinário”.
Nesse período pré-shutdown, a empresa teria obrigações legais detalhadas. Seria preciso informar precisamente: qual é a data exata da interrupção? Quais serviços param junto com ela? Que funcionalidades específicas serão afetadas no título?
Além disso, deveriam ser comunicados possíveis riscos à segurança decorrentes desse encerramento e como justamente continuar usando ou solicitar um reembolso integral sobre o valor pago.
Exemplos práticos do direito
A proposta cita casos concretos, como Babylon’s Fall, que custava US$ 60 e foi encerrado menos de um ano após o lançamento. Como exemplo positivo, foi citado MultiVersus, jogo de luta da Warner Bros. inspirado em Smash Bros., cujo desligamento, em maio de 2025, ganhou uma versão offline com todo o conteúdo comprado e desbloqueado pelos jogadores.
O movimento Stop Killing Games também sofreu revés na União Europeia (UE), onde defendiam produtos completos não poderem se tornar inúteis quando servidores são desativados; contudo, a Comissão considerou que tal obrigação seria “desproporcional”, citando preocupações sobre propriedade intelectual ou riscos cibernéticos.
Apesar dos contratempos nos EUA e no bloco europeu, os ativistas afirmaram manter-se firmes: “Não estamos parando”, declararam em um fórum online de discussão.
Atualização em 29/10/2026: o texto foi corrigido.
Editoria:
Redação Tecnologia e Games
A Redação Tecnologia e Games reúne a cobertura do Clique Fatos sobre tecnologia, internet e games. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
