Professor da FGV chama interferência no último debate de “inaceitável
Professor da FGV considera interferência judicial no último debate presidencial “inaceitável” e aponta crise institucional.
O cancelamento de última hora do debate presidencial que seria promovido pela TV Globo desencadeou uma série de reações no meio jurídico e político. Para o professor de Direito Eleitoral da FGV – SP, Fernando Neisser, o episódio é o ponto mais alto de uma crise institucional sem precedentes no país desde a Constituição de 1988.
Em entrevista ao WW, Neisser classificou o momento da intervenção judicial como “absolutamente inadequado”. Na avaliação dele, discutir a legislação eleitoral é legítimo, mas parar o últimodebate antes do primeiro turno é algo que não se justifica. “Fazer isso no dia do último debate, antes do primeiro turno, é algo inaceitável”, afirmou o especialista.
Legislação eleitoral sob questionamento
Neisser reconheceu que a legislação eleitoral brasileira tem falhas estruturais. Para ele, as regras atuais favorecem partidos que já eram fortes nas eleições passadas, ignorando a realidade política do momento. “Ela exclui quem efetivamente está forte, premiando quem estava forte”, disse, acrescentando que o modelo pode ajudar a manter o poder onde ele já está, em vez de estimular a alternância.
O professor também criticou o timing das ações que provocaram o cancelamento. Segundo ele, o candidato sabia, desde o registro de sua candidatura, que seu partido não tinha o direito garantido de participar dos debates pela lei em vigor. “Por que trazer isso agora?
Por que não fazer esse debate antes?”, questionou Neisser.
Responsabilidade compartilhada e causas profundas
Na visão do especialista, a culpa pelo tumulto não é apenas do Judiciário. Ele apontou que candidatos, partidos, coligações e outros interessados usaram o sistema de justiça como ferramenta para gerar o caos. “As partes acabam usando o sistema de justiça para criar esse caos que nós estamos vivendo”, declarou.
Questionado sobre as raízes do problema, Neisser listou uma série de fatores: ataques às instituições, falhas na gestão da advocacia perante os tribunais superiores e uma confusão entre interesses públicos e privados. Ele lembrou ainda que os ataques ao sistema eleitoral, intensificados desde 2018, escancararam práticas que antes ficavam escondidas. “Nós nunca passamos por isso, pelo menos desde a Constituição de 88”, concluiu, defendendo que a preservação da respeitabilidade das instituições é essencial para a República.