Presidência acelera leilão do Tecon Santos 10 com novas diretrizes
Em meio à expectativa pelo leilão do megaterminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), a Presidência da República interveio na quarta-feira, 6 de maio de 2026, por meio da Casa Civil, solicitando que o Ministério de Portos e Aeroportos agilizasse a publicação do edital.
O pedido, formalizado em ofício ao ministro Tomé Franca, representa uma nova abordagem para o certame, baseada em análises da Superintendência de Regulação e estudos técnicos.
O documento do Planalto propõe a flexibilização do processo, eliminando vetos a armadores e operadores portuários já estabelecidos. A condição central para a participação é a concordância dos agentes atuais em desinvestir de suas operações no complexo portuário.
Isso implica em uma venda obrigatória de ativos ou participações societárias que a empresa possuía no Porto de Santos, caso vença a disputa.
A estratégia visa equilibrar a concorrência com a eficiência operacional, buscando atrair investidores sem impor restrições que possam afastar potenciais interessados. A nota técnica sugere que tanto empresas novas quanto as já atuantes no Porto de Santos sejam consideradas como “novos competidores”, desde que os agentes do segundo grupo apresentem comprovação de que seus negócios estão à venda de forma definitiva.
O objetivo final é otimizar o processo de leilão, garantindo que o Tecon Santos 10 seja entregue com a máxima eficiência e atraindo investimentos para o Porto de Santos, um dos maiores portos de carga da América Latina.