Portugal reduz o tempo de residência exigido para estrangeiros que desejam obter a cidadania
O governo de Portugal elevou de 5 para 10 anos o tempo mínimo de residência legal necessário para estrangeiros obterem a cidadania portuguesa. Contudo, para imigrantes de países de língua portuguesa, como Brasil, Angola ou Moçambique, o período será de 7 anos, inferior ao exigido para outras nacionalidades.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão foi divulgada pelo ministro do Gabinete, Antonio Leitão Amaro, na segunda-feira (24.jun.2025). O decreto com as novas normas ainda necessita ser encaminhado ao parlamento português.
Estamos fortalecendo significativamente os critérios para acesso à cidadania e naturalização, em conformidade com as diretrizes que já estavam inclusas no programa do governo, declarou Leitão Amaro.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A decisão do governo foi estabelecida após o partido de direita Chega se tornar a principal força opositora nas eleições de maio. O fortalecimento das normas de imigração foi um ponto central na campanha eleitoral.
O governo português comunicou em janeiro que mais de 400.000 pedidos de nacionalidade estavam em análise. A AIMA (Agência de Migração e Asilo) estima que mais de 1,5 milhão de cidadãos estrangeiros possuíam residência legal no país até o final de 2024.
A população brasileira representa o maior contingente de imigrantes em Portugal, ultrapassando 450 mil indivíduos residentes com situação regular.
Ademais do incremento no período de residência, os candidatos à nacionalidade portuguesa deverão cumprir exigências suplementares. De acordo com as normas vigentes, é necessário comprovar domínio adequado da língua portuguesa, não possuir antecedentes criminais superiores a 3 anos e não configurar risco à segurança nacional.
Leitão Amaro acrescentou que haverá uma previsão de revogar a cidadania de portugueses naturalizados que praticarem crimes graves.
Editoria:
Redação Clique Fatos
A Redação Clique Fatos assina a cobertura geral do portal. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de fontes identificadas (órgãos oficiais, agências e veículos de imprensa) e passam por checagens automáticas antes de publicar. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
