Polônia processa OpenAI e pede que ChatGPT pare de inventar fatos sobre usuários
A OpenAI, dona do ChatGPT, foi processada por 14 estados americanos nesta quarta-feira (7). A acusação é de que a empresa violou leis de proteção ao consumidor ao usar dados pessoais para treinar seus modelos de inteligência artificial sem autorização.
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A ação foi movida nos tribunais estaduais e federais por uma coalizão de estados liderada por democratas e republicanos. O grupo inclui California, Colorado, Connecticut, Delaware, Georgia, Illinois, Massachusetts, Michigan, Minnesota, New York, North Carolina, Oregon, Pennsylvania, Rhode Island, Tennessee, Vermont, Washington e Wisconsin, além do Distrito de Columbia. ## O que dizem os procuradores Os procuradores-gerais dos estados afirmam que a OpenAI, dona do ChatGPT, apagou dados e violou leis de proteção ao consumidor.
O pedido inclui indenização por danos e devolução dos lucros obtidos com o uso de informações pessoais coletadas sem autorização. A ação foi movida na quarta-feira (4) em um tribunal de San Mateo, na Califórnia. A lista de reclamantes inclui ainda o Distrito de Columbia. ## Resposta da OpenAI Em nota, a OpenAI rebateu as acusações.
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A empresa disse que o ChatGPT é “baseado em informações publicamente disponíveis, projetado para proteger a privacidade das pessoas” e que “as pessoas usam o ChatGPT para resolver problemas do dia a dia, aprender algo novo ou ter uma ajuda criativa”.
A companhia ainda afirmou que o produto é “construído com transparência” e que “apoia a lei de IA da União Europeia”. A defesa da empresa diz ainda que a plataforma é “a mais avançada do mundo” e “tecnicamente capaz de atender às leis de privacidade existentes”.
A ação foi protocolada na noite de quinta-feira (30) no tribunal de Varsóvia, capital da Polônia. O processo foi movido por Adam Bodnar, ministro da Justiça da Polônia, que também é senador. A ação é contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT.
Na prática, a polêmica começou depois que a empresa divulgou um relatório sobre transparência em 2025. No documento, a companhia admitiu que os modelos GPT-4 e GPT-4o foram treinados com dados pessoais obtidos na internet — sem autorização dos donos dessas informações.
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A reclamação, no entanto, não é um caso isolado. Em abril do ano passado, o órgão regulador italiano, o Garante, aplicou uma multa de R$ 90 milhões à OpenAI por violações na coleta de dados pessoais de usuários italianos. A empresa também já enfrentou processos semelhantes na Alemanha e na França, segundo a imprensa europeia.
O caso agora está nas mãos da Justiça. A corte de Roma vai decidir se a coleta de dados pela OpenAI, que alimenta o ChatGPT, respeitou as regras de proteção de dados da União Europeia — o chamado GDPR. O desfecho pode ter impacto direto na forma como a empresa trata informações de usuários no bloco europeu.
A ação foi movida por uma associação de proteção ao consumidor, que acusa a OpenAI de violar as normas de privacidade ao usar dados pessoais sem autorização. A empresa, dona do ChatGPT, ainda não se manifestou publicamente sobre o caso. A ação foi movida por uma associação de defesa do consumidor.
Ela acusa a OpenAI de usar dados pessoais sem autorização para treinar seus modelos de linguagem. A empresa, dona do ChatGPT, ainda não se manifestou publicamente sobre o caso. O processo corre na Justiça da Holanda, país que tem aplicado regras rígidas de proteção de dados na União Europeia.
A queixa foi apresentada à Justiça holandesa. O processo corre na cidade de Amsterdã. A expectativa é que a ação sirva de referência para casos semelhantes em outros países do bloco europeu. A OpenAI já enfrenta outras disputas judiciais na Europa relacionadas ao uso de dados pessoais no treinamento de seus modelos de inteligência artificial.
A empresa, no entanto, não comentou o caso até a publicação desta matéria. O caso coloca em discussão como empresas de tecnologia tratam dados pessoais na era da inteligência artificial. A resposta da Justiça holandesa pode criar um precedente importante para a União Europeia, que tem uma das legislações mais rígidas do mundo sobre privacidade. ## Sobre o caso A ação foi movida pela organização sem fins lucrativos Coöperatie Collectief Sterker, que representa cidadãos holandeses.
A entidade afirma que a OpenAI coleta dados pessoais sem consentimento explícito e os usa para treinar seus modelos de linguagem. O processo pede explicações sobre como a empresa trata as informações dos usuários. Também cobra detalhes sobre o uso desses dados no desenvolvimento de novas tecnologias, como o ChatGPT. ## O que a OpenAI diz A OpenAI disse que já trabalha com dados “publicamente disponíveis” e que o treinamento de seus modelos é feito com base em informações públicas, “de forma justa e de acordo com as leis e costumes internacionais e nacionais aplicáveis”.
A empresa afirmou ainda que respeita a privacidade das pessoas e que seus modelos de linguagem são “amplamente adotados e celebrados por sua utilidade”. ## Próximos passos O escritório de proteção de dados da Polônia vai notificar a agência de proteção de dados da União Europeia (EDPB, na sigla em inglês) sobre o processo.
A autoridade polonesa também informou que vai investigar a coleta de dados pela Meta, dona do Facebook e Instagram, sob a mesma lei. O órgão não detalhou prazos para conclusão da análise nem punições possíveis., – # Título: Autoridade da Polônia abre processo contra Meta por coleta de dados pessoais ## Linha fina Órgão regulador polonês investiga uso de dados pessoais pela Meta, dona de Facebook e Instagram, para treinar modelos de IA.
Empresa diz que prática segue a legislação. A autoridade de proteção de dados da Polônia abriu um processo administrativo contra a Meta, dona do Facebook e do Instagram, por suspeita de coleta irregular de dados pessoais. A investigação mira o uso dessas informações no treinamento de modelos de inteligência artificial.
O órgão regulador polonês aponta que a empresa não teria base legal para tratar os dados dessa forma. A Meta, por sua vez, afirmou que o tratamento é feito com base no “interesse legítimo” e que já adota medidas para garantir a privacidade dos usuários. ## O que a investigação aponta O caso envolve o uso de dados pessoais de usuários brasileiros e de outros países para treinar sistemas de IA.
A autoridade polonesa de proteção de dados abriu o processo depois de receber reclamações sobre a forma como a Meta trata as informações.
A companhia afirma ainda que mantém práticas de transparência e controle para os usuários. ## O que a Meta diz Em nota, a Meta afirmou que o uso de dados públicos para treinar modelos de inteligência artificial é uma prática comum no setor e que segue as leis de proteção de dados.
A empresa também destacou que oferece mecanismos para que usuários possam contestar o uso das informações. A decisão final, no entanto, cabe à Justiça europeia. O tribunal decidirá se a prática da Meta está de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. ## Próximos passos O caso segue em análise.
A resposta da Meta à notificação da autoridade reguladora da Irlanda será avaliada, e a decisão pode ter impacto direto sobre como empresas de tecnologia tratam dados de usuários na Europa. Especialistas acompanham o desfecho com atenção. O julgamento pode definir limites mais claros para o uso de dados pessoais em publicidade digital — uma questão que afeta bilhões de usuários de plataformas como Facebook e Instagram., – Agora, escreva a matéria em PT-BR seguindo todas as regras.
Editoria:
Redação Clique Fatos
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