Plenário do STF avalia na terça (15) se há base para abrir investigação contra Moraes
A decisão dependerá da validade dos relatórios da PF, questionada pela PGR; Fachin suspendeu o caso até o plenário definir os próximos passos.
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar na próxima terça – feira (15), às 10h, se existem elementos para abrir uma investigação envolvendo o ministro. A sessão extraordinária foi convocada nesta quarta – feira (9) pelo presidente da Corte.
A eventual investigação contra Moraes ainda não foi autorizada. Antes de decidir, os ministros terão de avaliar a validade de relatórios elaborados pela PF (Polícia Federal) por determinação de um ministro do STF.
Plenário vai avaliar relatórios da Polícia Federal
Os documentos foram produzidos após Mendonça solicitar à Polícia Federal informações sobre a rede de influência atribuída ao ex – banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.
O material reúne interações entre Vorcaro e supostas autoridades, incluindo Moraes. O conteúdo gerou questionamentos dentro do próprio Supremo. Em uma das mensagens, o ex – banqueiro perguntou ao ministro se deveria deixar o país.
Depois da análise dos relatórios, o colegiado poderá concluir que há justificativa para uma investigação, considerar insuficientes os elementos apresentados ou determinar o arquivamento do caso.
PGR questiona origem dos documentos
A PGR (Procuradoria – Geral da República) defendeu a nulidade da decisão que levou à produção dos relatórios. Para o órgão, Mendonça não poderia ter determinado, por iniciativa própria, a coleta de elementos que eventualmente atingissem outro ministro do STF.
A Procuradoria argumentou que a medida deveria ter sido comunicada previamente à Presidência da Corte e submetida à análise do plenário. Em 1º de setembro, o próprio Mendonça encaminhou o caso aos demais ministros, afirmando que caberia ao colegiado examinar os novos elementos apresentados pela Polícia Federal.
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Nesta quarta – feira (9), Fachin suspendeu a decisão de Mendonça até que o plenário se manifeste. O presidente do STF também determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes da Corte sejam enviados previamente à Presidência.
Decisões sobre comando da PF também foram revistas
Fachin ainda suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado Andrei Rodrigues do cargo de diretor – geral da PF. Também foi derrubada a determinação do ministro Flávio Dino que havia ordenado a recondução de Rodrigues ao comando da instituição.
Na avaliação de Fachin, a adoção sucessiva de medidas individuais por diferentes ministros criou um quadro de “conflitos e sobreposições processuais”. Segundo ele, a situação poderia levar a decisões contraditórias dentro do próprio Supremo.
A decisão sobre a validade dos relatórios e sobre a abertura de uma eventual investigação será tomada pelo plenário na sessão extraordinária marcada para a próxima terça – feira (15.