Fachin assume relatoria do inquérito das fake news cinco dias após defender encerramento
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Edson Fachin, assumiu nesta quarta – feira (9) a relatoria do chamado inquérito das Fake News, em andamento desde 2019. A investigação, que era conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, passa agora ao comando da Presidência da Corte.
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A mudança ocorre cinco dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento do procedimento. Na última sexta – feira (4), o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a “urgência” de pôr fim ao inquérito.
Como Fachin passou a comandar o inquérito
Na última sexta – feira (4), o presidente do Supremo também se posicionou sobre o ministro André Mendonça frente ao inquérito. O que antes representava uma complementação da instrução do caso, sem antecipar o entendimento do ministro, agora passou a indicar uma posição contundente de Fachin.
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Conhecida popularmente como “Inquérito do Fim do Mundo”, a investigação foi aberta por escolha direta da presidência de Dias Toffoli, em março de 2019. A apuração tinha como foco inicial notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e ataques graves contra a Corte, seus ministros e familiares.
Com o avanço das investigações, influenciadores, políticos e figuras de oposição também foram incluídos no inquérito. O pedido mais recente de inclusão feito por Moraes envolve o próprio colega de Supremo, André Mendonça.
Disputa envolvendo Moraes e André Mendonça
Mendonça autorizou relatórios elaborados pela PF (Polícia Federal). Os documentos reuniam mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, personagem central do caso Banco Master, e indicavam uma proximidade entre o ex – banqueiro e Moraes.
O material citava troca de mensagens, um contrato de R131 milhões entre o escritório da esposa de Moraes e Vorcaro, com revisões feitas pelo próprio magistrado, além de cartões com limite de R 300 mil destinados aos filhos do ministro.
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As mensagens também registravam consultas do banqueiro sobre o andamento da investigação envolvendo o banco. A inclusão de Mendonça no inquérito das Fake News foi interpretada como um contra – ataque de Moraes.
Com base em elementos encaminhados no próprio inquérito, Moraes apontou possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça à frente das investigações dos casos Master e INSS.
Atos de Moraes serão preservados
Embora tenha retirado a relatoria das mãos de Moraes, Fachin manteve válidos os atos praticados pelo ministro durante o período em que esteve à frente do caso. Segundo o STF, as ações penais ligadas ao inquérito que já tiveram denúncia recebida continuarão seguindo normalmente.
Como mostrou a CNN, a mudança abre uma oportunidade para acelerar o encerramento da investigação. Fachin já vinha conversando nos bastidores sobre essa possibilidade e, agora, a expectativa é que tenha mais facilidade para obter apoio majoritário na Corte.
A intenção é construir uma solução pacificadora para encerrar as investigações, preservando os procedimentos que já avançaram e mantendo o andamento das ações penais que tiveram denúncia recebida.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
