Planos de Flávio Bolsonaro e Lula preveem incentivos diferentes para biocombustíveis
Os planos de governo de Flávio Bolsonaro e Lula incluem biocombustíveis entre as apostas para ampliar a presença do Brasil no mercado de energia de baixo carbono. As propostas citam etanol, biodiesel, biogás e combustível sustentável de aviação (SAF), mas seguem caminhos diferentes para incentivar a produção, atrair recursos e abrir mercados.
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No documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PL prioriza energia barata, segurança jurídica e valorização econômica da floresta, sem estabelecer metas de emissões. Já o plano do PT combina a expansão de petróleo e gás com compromissos climáticos e mecanismos de financiamento verde.
Flávio Bolsonaro aposta em investimentos privados
O programa do PL prevê ampliar a rede de escoamento do gás do pré-sal, modernizar o refino e autorizar a exploração de gás não convencional (fracking), “com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei”. Para reduzir a dependência externa, também propõe produzir fertilizantes no país a partir de gás e dos minerais potássio e fosfato.
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Para o período de 2027 a 2030, o plano inclui etanol, biodiesel, diesel renovável (HVO), combustível sustentável de aviação (SAF) e biogás entre as opções para atrair investimentos. Há ainda a previsão de linhas especiais de financiamento a empresas que convertem resíduos em energia, mas o documento não especifica recursos, juros nem critérios para obter crédito.
O candidato afirma que pretende incentivar a execução da Lei do Combustível do Futuro, que cria mecanismos para aumentar o espaço de combustíveis com menor intensidade de carbono na matriz energética. A partir de 2027, o plano também prevê aplicar as metas legais para o combustível sustentável de aviação, com coordenação permanente entre os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia.
Plano do PL não estabelece metas de emissões
Flávio pretende ampliar e fortalecer o Renova Bio para viabilizar a venda de créditos de carbono brasileiros no exterior. A proposta liga a produção nacional de combustíveis renováveis à possibilidade de obter receitas no mercado internacional de ativos ambientais.
O documento enviado ao TSE não fixa metas de emissões e não cita a NDC (Contribuição Nacional Determinada), o Acordo de Paris ou as conferências do clima. A expressão “mudança do clima” também não aparece; o texto menciona apenas “eventos climáticos extremos”.
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O desmatamento é abordado como compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2029, e não como uma política de redução de emissões.
Lula propõe ampliar renováveis e biocombustíveis
O programa de Lula defende expandir as fontes renováveis, o armazenamento e a flexibilidade do sistema. Também prevê uma “nova fronteira” de investimentos em baterias e a manutenção dos leilões de transmissão. O texto aponta que as renováveis representam 89% da matriz elétrica e menciona R$ 595 bilhões em investimentos do Novo PAC no setor.
Na produção de combustíveis, a proposta é dar continuidade à expansão do etanol de cana-de-açúcar e de milho, do biodiesel e do combustível sustentável de aviação. O plano inclui usar subprodutos da agroindústria na produção de bioenergia e biogás para integrar as cadeias agrícola e energética.
O Renova Bio passaria por aprimoramentos, com diretrizes para desenvolver biocombustíveis de segunda e terceira geração e aproximá-los da indústria nacional. O texto também prevê ampliar a atuação da Petrobras no segmento, em conjunto com a Petrobras Biocombustíveis (Pbio).
A Lei do Combustível do Futuro é apontada como instrumento para ampliar o uso de etanol, biodiesel, biometano, SAF, diesel verde e combustíveis sintéticos, além de criar mecanismos ligados à captura e ao armazenamento de carbono. Na mistura obrigatória, o programa cita como avanços do atual mandato a elevação do etanol na gasolina de 27% para 32% e do biodiesel no diesel de 10% para 15%.
Plano de Lula prevê metas climáticas até 2035
A continuidade da política de mistura obrigatória, segundo o plano, sustentaria a demanda interna por biocombustíveis e daria previsibilidade ao mercado produtor. O documento também propõe reduzir impostos sobre energia e combustíveis e criar um programa de armazenamento com baterias de grande porte, sem detalhar prazos ou os efeitos da redução de incentivos sobre as fontes renováveis.
O programa prevê cumprir a nova NDC, com redução de 59% a 67% das emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2035, em relação a 2005. Também reafirma a meta de desmatamento líquido zero até 2030 e propõe manter o Fundo Clima, o Eco Invest e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como fontes de financiamento.
Para o campo, o plano prevê políticas integradas para as cadeias de grãos e proteínas, levando em conta os efeitos ambientais da expansão da biomassa. Outra medida é criar um programa nacional de resiliência climática para a agropecuária, com mais irrigação, conservação do solo, agricultura de precisão, plantio direto e modernização do monitoramento meteorológico e dos alertas a produtores.
Editoria:
Redação Economia
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