MP das dívidas rurais vence na quarta-feira (11), e comissão vota relatório na véspera
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) marcou para terça-feira (10) uma sessão da CMMPV (Comissão Mista da Medida Provisória) 1376 para analisar o relatório da MP (Medida Provisória) do endividamento rural. A medida perde a validade se não for votada até quarta-feira (11), e ainda não há acordo entre a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e o governo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Para entrar em vigor, a MP precisa ser aprovada pela comissão e receber o aval das duas Casas do Congresso Nacional. A reunião ocorre em meio ao impasse entre a bancada ruralista e o relator, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
FPA cobra mudanças no relatório da MP
Na quinta-feira (5), Paulo Pimenta apresentou uma segunda versão do texto sem incluir alterações solicitadas pela FPA. Uma fonte próxima ao deputado e a par do assunto afirmou à CNN que ele não pretende apresentar um novo relatório.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O presidente da bancada ruralista, Pedro Lupion (Republicanos-PR), classificou a proposta atual como “inviável” e disse que a caducidade da MP é “o pior dos mundos”.
A FPA defende mudanças em pelo menos seis pontos para aprovar a medida na comissão. Entre elas estão simplificar e dar segurança jurídica à comprovação das perdas, permitir laudos coletivos para pequenos produtores quando tecnicamente cabíveis e dispensar novos laudos em operações já renegociadas que permaneçam com saldo estressado.
A bancada também quer flexibilizar ou eliminar a exigência de entrada quando houver comprovação de incapacidade de pagamento, preservar as regras e características próprias dos Fundos Constitucionais e impedir exigências operacionais adicionais que inviabilizem a renegociação.
Bancada avalia apresentar relatório alternativo
Sem um indicativo positivo do presidente da comissão, a FPA estuda apresentar um relatório separado, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), que considera mais “aceitável”.
Lupion também descartou articular com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a retomada da votação de um projeto de 2023. A proposta prevê regras para liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas de crédito rural.
Segundo o parlamentar da FPA, a proximidade entre Motta e o presidente Lula dificulta a aprovação do projeto pela Casa.
Editoria:
Redação Economia
A Redação Economia reúne a cobertura do Clique Fatos sobre economia, negócios, mercado financeiro, agronegócio e finanças pessoais. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
