A Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou como “bizarra” a conduta do senador Flávio Bolsonaro, que deixou o país mesmo diante de uma determinação judicial para entregar o passaporte e não viajar ao exterior. O parecer estava sob sigilo e foi citado pelo ministro Alexandre de Moraes em voto contra o recurso em que o parlamentar pedia a derrubada das medidas.
O jornalista do VEJA Daniel Gullino detalhou o conteúdo da manifestação no VEJA em Foco, telejornal apresentado por Lívia Raick. Na avaliação do repórter, a Procuradoria enxergou desprezo pela ordem judicial e tratou a saída do país como uma fuga.
Por que a PGR considerou a conduta “bizarra”
A PGR entendeu que as medidas impostas a Flávio Bolsonaro eram relativamente leves e não atrapalhavam o exercício do mandato de senador. Mesmo assim, de acordo com o parecer, ele optou por descumprir a decisão e deixar o país.
No documento, a Procuradoria afirmou que cumprir decisões judiciais é uma obrigação básica e que a atitude do senador representou desprezo à ordem estabelecida. Gullino explicou que a escolha da palavra “fuga” reforçou a dureza da crítica. O termo “bizarra”, por sua vez, chamou atenção por ser pouco usual em manifestações desse tipo.
Como Alexandre de Moraes se posicionou
Relator do caso, Moraes votou para manter as medidas impostas ao senador e rejeitar o recurso. No voto, ele reproduziu trechos do parecer da PGR, que até então seguia sob sigilo. A Procuradoria já havia se posicionado contra a contestação apresentada por Flávio.
Ainda segundo Gullino, o ministro considerou que a saída do país confirmou o risco de interferência nas investigações, justamente o que havia embasado a imposição das restrições. Com isso, o voto acompanhou o posicionamento da Procuradoria.
Análise do recurso segue aberta no plenário virtual
O julgamento começou em 20 de novembro, no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, onde os ministros registram os votos no sistema eletrônico, sem sessão presencial. A previsão é que a análise fique aberta até o dia 30.
Os demais integrantes da turma ainda precisam depositar seus votos. Nesse intervalo, um pedido de vista pode interromper a análise, e um destaque pode levar o caso a julgamento presencial. Gullino disse não esperar que isso aconteça. Até a conclusão, seguem valendo as medidas contestadas pelo senador.