Petrobras recebe R$ 752 milhões da subvenção ao diesel em março de 2026
Petrobras Recebe Primeira Parcela de Subvenção ao Diesel
A Petrobras informou na noite da última quarta-feira, dia 18, que recebeu um total de R$ 752 milhões como a primeira parte do programa de subvenção econômica ao diesel. Essa iniciativa foi criada pelo governo federal com o intuito de mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio, conforme estabelece a Medida Provisória nº 1.340, que determina um auxílio de R$ 0,32 por litro do combustível.
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O montante recebido pela estatal corresponde ao período de 12 a 31 de março de 2026.
Aumento do Benefício para o Combustível
Após a publicação da MP 1.340, uma nova Medida Provisória, a nº 1.349, foi divulgada em 7 de abril, aumentando o valor do benefício para R$ 0,80 por litro do diesel nacional e R$ 1,20 por litro do diesel importado. Essa diferença de valores é financiada em partes iguais pelo governo federal e pelos Estados, assim como pelo Distrito Federal.
Em maio, uma nova regulamentação foi implementada, estabelecendo um subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores autorizados.
Condições para Recebimento dos Recursos
Para que as empresas possam acessar os recursos, é necessário que elas se inscrevam formalmente no programa e comprovem que o valor da subvenção foi repassado ao preço de venda do combustível. Além disso, devem ser identificados os descontos nas notas fiscais eletrônicas.
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Os agentes que já estavam habilitados nas Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349 precisam solicitar a interrupção de suas adesões anteriores para ingressar no novo regime, mantendo o direito a receber valores pendentes das políticas anteriores.
Possibilidade de Revisão do Programa
Embora a medida tenha validade até o final do ano, o governo se reservou o direito de revisar o programa durante esse período. A MP concede ao Ministério da Fazenda a autoridade para suspender a subvenção ou modificar seu valor a cada dois meses, mediante aviso prévio aos beneficiários.
Além da subvenção ao diesel, a MP também prorroga até 4 de dezembro de 2026 o prazo para o pagamento de tarifas de navegação aérea que seriam devidas por companhias aéreas nacionais nos meses de setembro, outubro e novembro.
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O governo ainda ressaltou que a Medida Provisória está sujeita à análise do Congresso Nacional.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
