Pedido de vista em julgamento sobre Moraes pode antecipar votos de ministros do STF
O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) é de incerteza às vésperas do julgamento que pode definir o futuro de Alexandre de Moraes. Em conversas reservadas, integrantes da corte admitem que um pedido de vista na sessão desta terça – feira (15) pode mudar os planos e fazer com que ministros antecipem seus votos sobre as suspeitas que envolvem o magistrado e sua suposta relação com o ex – banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
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A possibilidade de um adiamento ganhou força nos últimos dias. A conclusão do caso pode ser empurrada para frente se algum dos ministros decidir pedir vista. A sessão começa com o voto de Edson Fachin, presidente do STF, que assumiu a relatoria do caso Moraes na noite de sábado (12.
Ele será o primeiro a se manifestar sobre a abertura ou não de uma investigação contra o colega.
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O jogo dos votos e os possíveis impedimentos
Na sequência, vota o ministro Flávio Dino, que integra a ala de Moraes no tribunal. Dino tem feito parte de uma ofensiva contra André Mendonça, relator do caso Master no STF. Se um pedido de vista vier de qualquer magistrado, outros ministros podem pedir a palavra e antecipar seus votos ainda na mesma sessão.
Uma ala do tribunal acredita que a maioria se posicionará a favor da abertura de uma investigação contra Moraes. Mas o cenário, segundo essas fontes, segue nebuloso e incerto. O STF tem onze ministros, mas está desfalcado desde outubro do ano passado, quando Luís Roberto Barroso se aposentou.
A vaga continua aberta porque o advogado – geral da União, Jorge Messias, foi rejeitado pelo Senado em abril deste ano.
Na prática, apenas oito ministros votarão na terça – feira. Dias Toffoli e Alexandre de Moraes devem se declarar impedidos. Toffoli foi relator do caso Master e abandonou a relatoria após ser citado no processo. Já Moraes é o alvo direto das suspeitas de elo com Vorcaro.
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Aposta na maioria e o risco do pedido de vista
A ala que aposta na abertura da investigação conta com os votos de André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, segundo essas fontes, votariam para barrar o avanço do processo.
Um ministro ouvido pela CNN Brasil reforça que, mesmo que uma maioria se forme com o adiantamento dos votos, um pedido de vista desautorizaria a abertura da investigação. O pedido suspenderia a análise do caso por 90 dias. E, quando os debates fossem retomados, outros ministros poderiam pedir vista novamente, empurrando a conclusão do julgamento por quase um ano.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
