Pedido de vista de Dino suspende julgamento sobre Moraes e Mendonça no STF
Pedido de vista de Dino adia definição sobre unificação dos casos de Moraes e Mendonça no STF.
O ministro Flávio Dino interrompeu, com um pedido de vista, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça – feira (15) que discutia os rumos dos julgamentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A decisão de Dino suspendeu a análise por até 90 dias e colocou em dúvida a data do julgamento do caso de Mendonça, que estava marcado para ocorrer em breve.
A Corte se reuniu para debater uma questão de ordem levantada pelo decano Gilmar Mendes. Ele propôs que os dois casos — o de Moraes, que envolve mensagens atribuídas a ele com o ex – banqueiro Daniel Vorcaro, e o de Mendonça, sobre acusações de improbidade e interferência em investigações — fossem analisados em conjunto.
O argumento de Gilmar era de que ambos os processos tratam do mesmo cenário fático.
O placar da votação e o pedido de vista
A votação caminhava para um empate. Quatro ministros votaram pela separação dos casos: o presidente da Corte, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Do outro lado, defenderam a reunião dos processos Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes.
Dino chegou a se manifestar a favor da análise conjunta durante a sessão. No entanto, antes que o resultado fosse proclamado, ele mudou de posição e converteu o voto em pedido de vista. Com isso, o voto que ele já havia adiantado deixou de compor o placar oficial.
O ministro justificou a decisão afirmando que a forma como o caso vinha sendo conduzido poderia prolongar a crise dentro do tribunal. Ele também considerou inadequado que o STF permanecesse envolvido em sucessivas sessões sobre o tema às vésperas das eleições.
O impacto nos julgamentos de Moraes e Mendonça
Com o pedido de vista de Dino, a principal questão em discussão na terça – feira — unificar ou manter separados os casos — ficou sem definição. Como consequência direta, a sessão que analisaria o caso de Mendonça, marcada para breve, deve ser retirada da pauta.
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Logo após a suspensão, o presidente Edson Fachin encerrou a sessão. A Corte não chegou a uma decisão definitiva sobre a questão de ordem, deixando o futuro dos dois julgamentos em aberto. Inicialmente, o STF também analisaria na terça – feira o relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens atribuídas a Moraes com Daniel Vorcaro, mas o debate sobre a unificação dos processos tomou conta da pauta.