PEC que propõe fim da escala 6×1 avança no Senado e gera polêmica entre especialistas
PEC que propõe fim da escala 6×1 avança no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1 está em tramitação no Senado Federal, mas ainda não possui uma data definida para votação. Em entrevista à CNN, Fernanda Ribas, gerente trabalhista da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), destacou que a proposta “engessa a escala, ao impor uma única escala, a 5×2”.
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Ela enfatizou que a PEC aprovada na Câmara dos Deputados vai além do debate sobre a escala 6×1, não se limitando apenas à redução da jornada de trabalho.
“O que se propõe não é o fim da 6×1, mas sim o fim de qualquer escala que não seja a 5×2”, ressaltou Fernanda Ribas. A gerente da FIEMG alertou que modelos de trabalho amplamente utilizados em setores essenciais seriam diretamente afetados pela proposta, como a escala 12×36, comum em hospitais e na área da saúde, e a escala dos trabalhadores embarcados, que trabalham 14 dias seguidos e folgam 21 dias.
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Preocupações com a rigidez da proposta
Fernanda Ribas expressou preocupação com a capacidade do setor produtivo de se adaptar a um modelo que considera rígido. Ela mencionou que “tantas outras escalas que são hoje utilizadas não se encaixam no modelo aprovado na PEC da Câmara”.
Questionada sobre a proposta alternativa que surgiu no Senado Federal, conhecida como “PEC da flexibilidade”, Fernanda esclareceu que essa iniciativa não permite jornadas excessivas. “Ela mantém os limites atuais da Constituição, ou seja, o máximo de 44 horas semanais, e garante o direito ao repouso semanal remunerado”, explicou.
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Impactos econômicos da nova proposta
A FIEMG realizou um estudo sobre o impacto econômico da PEC, que aponta consequências severas caso a proposta seja aprovada. Segundo Fernanda Ribas, a análise indica uma possível redução de 16% no PIB (Produto Interno Bruto) e a eliminação de até 18 milhões de postos de trabalho ao longo de dez anos. “Sem uma redução proporcional do salário, o que ocorre é um aumento do valor da hora trabalhada, impactando no custo do produto final”, detalhou.
O estudo também sugere que a medida poderia reduzir o poder de compra dos trabalhadores. Diante desse cenário, a gerente trabalhista defendeu que a FIEMG atua em duas frentes: aprimorar o texto aprovado na Câmara por meio de discussões técnicas e apoiar a “PEC da flexibilidade”.
Ela enfatizou a importância de que ambas as discussões sejam realizadas de forma a permitir um debate mais aprofundado, desvinculado do período eleitoral.
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Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
