PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj e pede novo pleito secreto
PDT pede anulação da eleição na Alerj
O PDT (Partido Democrático Trabalhista) protocolou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a anulação da eleição que elegeu Douglas Ruas (PL) como presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) na última sexta-feira, dia 17.
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A ação foi apresentada por Carlos Luppi, presidente nacional do partido, nesta segunda-feira, dia 20.
A sigla, que conta com os deputados estaduais Martha Rocha e Vitor Júnior no parlamento, requer na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) a realização de um novo pleito, desta vez com voto secreto, “em conformidade com o modelo constitucional federal e a jurisprudência desta Suprema Corte”.
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O PDT argumenta que o processo eleitoral foi realizado sob regras cuja validade jurídica é “fortemente questionável”.
De acordo com um comunicado do partido, a escolha do presidente da Alerj representa uma “afronta a preceitos fundamentais da Constituição da República”. O diretório já havia tentado suspender a eleição com voto aberto na Justiça do Rio antes do evento, mas teve o pedido negado.
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O partido defende que a prática do “voto nominal aberto” seja considerada inconstitucional “por violação aos preceitos fundamentais da Constituição Federal” e se insere em um contexto de “fragilização institucional”.
Conforme informado pela CNN, a eleição realizada na sexta-feira foi marcada por boicotes da oposição, que não concordava com o formato aberto da votação. No total, 45 parlamentares estavam presentes, enquanto 25 estavam ausentes. Douglas Ruas foi eleito com os 35 votos necessários.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
