Paulo Sérgio Nogueira comparece para prestar esclarecimentos em investigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará a audição do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, na ação penal que investiga um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Paulo Sérgio, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), teria auxiliado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na elaboração da minuta do golpe e entregado o documento aos chefes das Forças Armadas, buscando respaldo.

Ele também é acusado de buscar maneiras de validar críticas às urnas eletrônicas, a fim de aumentar a desconfiança pública no sistema eleitoral.

O ex-ministro deverá ser interrogado acerca da veracidade das acusações que lhe são imputadas. Se negar, poderá fornecer explicações, indicar evidências, apresentar sua versão dos fatos e contestar os elementos da investigação.

Ele também tem o direito de permanecer em silêncio, caso considere que alguma resposta possa levar à sua autoincriminação. A garantia está prevista na Constituição.

Interrogatório

A inquirição é uma etapa fundamental da fase de instrução penal, na qual são obtidas novas provas no processo. Ela está sendo realizada presencialmente no plenário da Primeira Turma, em Brasília.

Até o momento, já depuseram o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno; e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a conclusão dos depoimentos, serão notificadas as defesas e elas contarão com cinco dias para solicitar esclarecimentos adicionais, novas investigações ou medidas consideradas indispensáveis. Subsequentemente, deverão apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

Em seguida, o ministro relator do caso elabora seu voto e encaminha o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.