A Câmara aprovou na segunda-feira (2.jun.2025) o aumento da pena para quem provoca incêndios ilegais em florestas ou outras formas de vegetação. O projeto estabelece pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
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A proposta também impede o infrator de contratar com o poder público pelo período de cinco anos, após o esgotamento dos recursos judiciais. O texto será agora analisado pelos senadores.
Os deputados votaram na aprovação de um emendamento ao projeto de Gervásio Maia (PSB-PB). Apresentado por Patrus Ananias (PT-MG), o texto também estabelece o aumento da punição nos seguintes casos:
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A persistência dessas práticas, frequentemente favorecida pela ausência de sanções mais efetivas, constitui um desafio que exige a colaboração de toda a sociedade e das autoridades públicas, declarou Ananias.
O projeto não estabelece penalidades quando a queima é realizada de forma controlada e seguindo seu uso tradicional e adaptativo. Isso ocorre, por exemplo, no contexto do manejo ambiental.
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Grande parte desses incêndios decorre de atos criminosos, com registros audiovisuais comprovando a ação deliberada de incendiários, frequentemente associados a organizações criminosas que exploram ilicitamente recursos naturais, afirmou o relator.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: Poder 360
