Parlamento responde a Lula e vota “bomba fiscal” de R$ 30 bilhões para o setor agrícola
Em retaliação direta ao presidente Lula (PT), a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 16, um projeto que pode gerar um impacto de até 30 bilhões de reais ao autorizar crédito subsidiado ao agronegócio com recursos do Fundo Social, abastecido por royalties da exploração do petróleo do pré-sal.
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A votação ocorreu horas após duas derrotas para o Congresso: o veto de Lula ao projeto que aumentaria o número de deputados federais e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que restabeleceu os principais pontos do decreto do governo sobre o aumento do IOF.
A aprovação possibilita o emprego de recursos do fundo, que atualmente financia setores como saúde, educação, habitação e meio ambiente, para renegociar dívidas de produtores rurais impactados por desastres nos últimos cinco anos. A proposta foi alterada para ampliar seu escopo e possibilitar que qualquer produtor, e não apenas os de menor escala, possa ter acesso aos benefícios.
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A reunião foi caracterizada por tensão e alegações de descumprimento de acordos por parte do governo. Parlamentares da base governamental criticaram a condução do voto e consideraram o projeto como uma “explosão fiscal”.
O presidente da Câmara, José Guimarães (PT-CE), declarou que existia negociação em andamento com ministros para modificar o texto e que o voto pegara o Palácio. Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a exclusão de recursos para áreas sociais e acusou o Congresso de incoerência ao demandar responsabilidade fiscal ao aprovar medidas que elevam o gasto público.
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A votação foi conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também foi um dos principais articuladores do projeto de ampliação do número de cadeiras na Câmara. A proposta agora tramita para análise do Senado.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
